O programa “Auditoria Cívica da Saúde”, do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), percorreu quatro municípios cearenses entre os dias 25 e 29 de maio. Viçosa do Ceará, São Benedito, Guaraciaba do Norte e Ocara receberam a comitiva do programa, que visa promover qualificação para transformar cidadãos da sociedade civil em auditores do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do Unacon Regional do Ceará, Edilberto Barreto, que participou da iniciativa na condição de palestrante, ressaltou a importância do apoio de entidades como o Unacon Sindical para a promoção da cidadania, especialmente em municípios carentes. “Fiquei impressionado com o envolvimento das entidades da sociedade organizada. Sindicatos dos servidores públicos e dos trabalhadores rurais juntos, empenhados numa causa justa e ampla. O programa levou esperança aos cidadãos dessas regiões, que se sentiam desamparados”, afirmou Barreto.
Além do Unacon Sindical, a iniciativa contou com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS).
CONHEÇA O PROGRAMA
O programa Auditoria Cívica na Saúde qualifica cidadãos da sociedade civil para auditar a eficiência dos serviços prestados nas unidades do SUS nos municípios. Depois de um período de treinamento com auditores profissionais que integram diversas instâncias do poder público, ligados ao IFC, os munícipes (auditores cívicos) vão a campo e, amparados na Lei de Acesso à Informação – LAI (12.527/2011), vistoriam as unidades de saúde.
A auditoria é focada em quatro aspectos: a qualidade dos serviços prestados; estruturas físicas, equipamentos e recursos humanos; percepção de usuários e profissionais das unidades selecionadas; medicamentos.
A partir da auditoria dos munícipes, é elaborado um relatório final, que é enviado para várias autoridades ou entes interessados, tais como: prefeito, secretário Municipal de Saúde, Ministério Público, Controladoria Geral da União – CGU, imprensa e outros.
Após a notificação, as autoridades competentes têm um prazo de 90 a 120 dias para sanar os problemas indicados no relatório. Durante este período, os auditores cívicos acompanham os procedimentos e encaminhamentos do poder público municipal. Ao fim do prazo, a equipe de auditores, consultores do IFC, voluntários do projeto e parceiros retornam aos municípios fiscalizados para mensurar/avaliar os resultados e emitir o relatório conclusivo.
Saiba mais no site do IFC (acesse aqui).