O Conselho de Delegados Sindicais (CDS) decidiu nesta quinta-feira, 5 de maio, adiar a terceira edição do Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (III Conacon). Previsto no item 8 da pauta, a realização do evento em novembro de 2016 dividiu o colegiado. A indefinição política do país foi levada em consideração na avaliação dos delegados que decidiram, por 17 votos a 16, pelo adiamento do Congresso. A votação teve apenas uma abstenção. Rudinei Marques e Filipe Leão, presidente e diretor do Unacon Sindical, nesta ordem, defenderam a manutenção da data.
Marques lembrou que o encontro proporciona a intensificação da interlocução com parlamentares e com a Administração Pública, além do surgimento de novas lideranças. “O Congresso é a melhor oportunidade de analisar o cenário político e econômico do país e debater as diretrizes que irão definir o futuro da carreira”, afirmou. “Sou um diretor financeiro com percepção política. Por isso defendo a realização do III Conacon em 2016. É na crise que os trabalhadores precisam se reunir. Não há nada mais democrático que isso”, avaliou Leão.
Prevaleceu, no entanto, a visão de que o momento não é propício para a realização do Congresso, haja vista a indefinição da situação política, econômica e fiscal do país, inclusive com possíveis implicações nas contas do Sindicato e, em decorrência, ao financiamento do evento.
No segundo dia de reunião, o colegiado também debateu regras para a votação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), liberação para atividades sindicais, conforme os termos previstos na Portaria CGU nº 701/2016, e o projeto de lei que trata da reestruturação da carreira (PL 4.354/2015). No fim da tarde, os delegados sindicais seguiram para a sede da Controladoria-Geral da União (CGU) para participar do lançamento da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção.
VOTAÇÃO EM AGE
No item 10 da pauta, os delegados debateram as regras para votação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE). No intuito de garantir o direito dos filiados e também a democracia nas questões que dizem respeito às demandas da carreira, o colegiado decidiu que o “direito a voto” deve ser especificado na convocação para Assembleia.
Outro ponto levantado pelos delegados foi a modernização dos meios de votação disponíveis. Em novembro, durante a realização do 2º CDS/2015, foi formado um Grupo de Trabalho para propor soluções seguras e tecnológicas para votações remotas e presenciais. Os resultados devem ser apresentados nas próximas edições do encontro.
FRENTE
No fim da tarde, os delegados sindicais participaram do lançamento da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção. O evento, que contou com o apoio do Unacon Sindical, foi realizado em duas fases. A primeira reservada aos servidores da CGU e, a segunda, em forma de ato público, promovida em frente ao edifício sede do órgão.
Parlamentares, representantes de movimentos sociais e de entidades representativas do serviço público também prestigiaram o ato. Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reiterou o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45/2009 e cobrou a aprovação do projeto no Senado Federal. “Não basta falar em combate à corrupção, tem que aprovar no Congresso propostas que fortaleçam o combate à corrupção no país”.
Para o deputado Federal Chico Lopes (Psol-RJ), além de fortalecer os mecanismos de controle, é preciso incentivar a atuação da sociedade na fiscalização e no controle dos recursos públicos. Lopes parabenizou a iniciativa dos servidores e manifestou apoio à Frente.
A primeira reunião de 2016 do CDS, que está sendo realizada no Cullinan Hplus Premium, em Brasília, termina nesta sexta-feira, 6 de maio.