Corrupção motiva 60% das demissões de servidores; “Os números mostram que há fiscalização e controle”, comenta Marques

Correio Braziliense
9 de maio de 2018

Na última década e meia, não houve um ano sequer em que nenhum servidor público não fosse envolvido em casos de corrupção. Em números proporcionais, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, São Paulo e Tocantins são as unidades da federação que mais demitiram pessoas. Rio de Janeiro e o DF — as unidades da Federação que mais empregam na administração pública — em números absolutos são também as que mais demitem. Em 15 anos, do universo de 73.508 servidores, o DF demitiu 804 pessoas. O Rio de Janeiro que tem 94.179 estatutários lidera: dispensou 1.241. O que preocupa são as causas dos desligamentos. A corrupção é responsável por mais de 60% dos casos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).

Na edição de terça-feira, o Correio divulgou números da Polícia Federal mostram que, entre 2013 e 2017, foram abertos 1.373 inquéritos contra servidores públicos suspeitos de corrupção passiva. No mesmo período, 73 pessoas foram presas em flagrante e outras 407 tiveram mandados expedidos. Nos últimos dois anos, o número de prisões aumentou. Entre 2016 e 2017, a quantidade de presos por esse crime saltou de 150 para 228 funcionários públicos: alta de 52%.

“Esses são números assustadores, absurdos’, pondera o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A entidade representa quase que 80% do funcionalismo público federal. Ele destaca que independente da forma que o investigado esteja no serviço público (concursado, comissionado ou em cargo de confiança), todos os suspeitos devem ser investigados e punidos. “Ainda bem que os órgãos controladores estão atentos a isso, mas não nos esquecemos do direito de defesa e da lisura dos processos de apuração”, conclui.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, defende as denúncias e as investigações. “É um trabalho de investigação permanente. Temos uma cultura de apropriação de recursos públicos. Apesar dos números serem altos, a administração pública está atenta e fazendo um trabalho de zelo pelo patrimônio público”, explica. Ele conclui. “Os números mostram que tem uma fiscalização, controles internos”, adverte.

Carlos Henrique Bessa Ferreira, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, acredita que a maior parcela dos envolvidos em ilicitudes são de servidores comissionados. “A população fica com uma má visão do agente público quando não se separa joio do trigo”, argumenta. Os números de demissões da CGU mostram o contrário. Desde 2003, o governo federal expulsou 6.857 servidores. Desses, 574 afastamentos foram de funções comissionadas — 8,3% do total.

Demissões

Nos três primeiros meses do ano, São Paulo e Rio de Janeiro foram as unidades da Federação que mais demitiram com 29 pessoas cada. O Maranhão desligou 11 servidores e a Bahia 10. O DF dispensou 4. No Brasil, foram 142 exonerações: 30% a mais que em 2017, quando houve 109. As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário — que engloba o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguido do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça, segundo a CGU.

Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega, Corregedor-Geral da União, explica que os números estão crescendo por a corrupção ter se tornado uma preocupação dos órgãos públicos. “Há um esforço grande para ter resposta para o combate à corrupção. Os últimos quatro anos fez com que as corregedorias buscassem maior eficiência e celeridade nessas respostas. O servidor tem que ter a consciência que se cometer uma ilegalidade, será punido”, ressalta.

A CGU já capacitou 1,2 mil servidores para identificar essas ilegalidades em órgãos públicos. “Nossa percepção de aumento é histórica. Quando se olha número de demissões em 2003, a média era de 300 demissões por ano. Isso ultrapassou as 500 nos últimos anos”, explica Antônio Carlos. Ele frisa. “A transparência é importante para o funcionamento da máquina pública, assim como mecanismos de integridade, por exemplo código de ética”, avalia.