O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se reuniu na última sexta-feira, 3 de setembro, em Aracaju, com uma comitiva de representantes das carreiras de Estado para conversar sobre projetos de lei de interesse do funcionalismo que tramitam no Congresso Nacional. O secretário executivo do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, que estava em Sergipe cumprindo agenda do Unacon Itinerante, a presidente e o ex-diretor da Delegacia Sindical do estado, Luciene Clacino e Reonauto da Silva, participaram do encontro.
Compondo a mesa de debates, Bráulio apresentou as críticas dos servidores federais à PEC 06/2019, expressas no documento elaborado pelo Fonacate, e acrescentou a necessidade de reabertura imediata da possibilidade de migração para a Funpresp.
Alessandro Vieira externou posição favorável à revisão das alíquotas extraordinárias, à revisão da ampliação da base de cálculo da contribuição dos servidores aposentados, melhoria das regras de transição e reabertura da Funpresp. Para ele, não há necessidade de aprovação a toque de caixa da PEC 06/2019 no Senado. “Correções e ajustes ainda precisam ser feitos no substitutivo que pode muito bem voltar à Câmara para discussão”.
Além da reforma da Previdência, o PLS 116/2017, que versa sobre demissão por avaliação por desempenho, a PEC 423/2018 da “regra de ouro”, que também prevê demissão de servidores, e a reforma Administrativa entraram na pauta do encontro.
O secretário executivo do Unacon Sindical ressaltou que “é preciso desconstruir mitos sobre a insustentabilidade com gasto de pessoal na União, que hoje é menor como proporção do PIB do que em 2002”.
O senador concordou com a necessidade de desconstruir o estigma em torno do servidor e demostrou simpatia por alguma flexibilização da estabilidade, com o aperfeiçoamento do PLS 116/2017, “desde que sem margem para subjetividade”. Para finalizar, recomendou à sociedade e aos sindicatos que insistam no diálogo com o Senado: “o jogo ainda não acabou e até o último minuto pode virar”.
Maria Mazzarello e Marli Marlete Chaplin, do Sinait, e Ricardo Monteiro Garcez, do Sindifisco, também participaram da reunião.
UNACON ITINERANTE
A delegada sindical em Sergipe, Luciene Clacino, destaca a importância da Diretoria Executiva do Unacon Sindical se fazer presente nos estados. “Esse encontro surgiu da iniciativa da Nacional de enviar um representante na Regional. Com a vinda do secretário executivo, pudemos planejar a atividade, que inclusive tomou contornos diferentes do imaginado inicialmente. Foi excelente”, parabenizou a dirigente.