Em meio à ataques, sindicatos e parlamentares lançam Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira, 3 de setembro, no Salão Negro da Câmara dos Deputados

Na mesma data em que o governo anunciou um novo ataque à estabilidade do servidores públicos, parlamentares e dirigentes sindicais se reuniram no Salão Negro da Câmara dos Deputados para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), coordenador e fundador da Frente, conduziu a solenidade ao lado do presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, que representou as Carreiras de Estado na ocasião. O diretor de Finanças, Arivaldo Sampaio, e os delegados sindicais Ana Balthar, do Rio de Janeiro, João Colaço, de Minas Gerais, e José Luiz Pereira, do Rio Grande do Sul, também participaram do evento.

A Frente, que é composta por 235 deputados e seis senadores, nasce com o objetivo de empreender a busca contínua pelo aperfeiçoamento do setor público no país, seja por meio de uma agenda propositiva no Parlamento, seja na luta contra as sucessivas medidas que põem em xeque os direitos das diversas carreiras.

A promoção de debates em âmbito nacional e o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, com vistas às melhores práticas internacionais, serão agendas permanentes da Frente. Tudo isso para assegurar a prestação de serviços de qualidade ao principal interessado: o cidadão brasileiro. As discussões acerca da reforma administrativa, que será encaminhada em breve pelo governo ao Legislativo, deverão concentrar as atenções já neste segundo semestre.

No discurso de abertura do evento, o deputado Professor Israel destacou que o movimento irá “enfrentar uma das mais duras batalhas da história brasileira, pois está em curso um projeto de destruição do Estado, uma agenda nefasta que vai trazer profundos prejuízos para nosso país”. Para concluir, ele lembrou que o Estado foi o agente essencial nas principais fases de crescimento econômico do Brasil e questionou: “a quem interessa depauperar o Estado?”.

Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), lembrou que as ameaças à estabilidade – a exemplo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 – e ao financiamento das entidades sindicais – conforme estabelecia a superada MP 873/2019 – são apenas algumas das indicações de que a categoria segue como alvo preferencial do governo. E quem sofrerá os impactos será a população mais carente de políticas públicas de qualidade. “Querem acabar com qualquer forma de resistência. Já está acontecendo uma implosão dos mecanismos de proteção social e precisamos estar atentos”, encerrou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também destacou a relevância e oportunidade do levante. “Essa Frente tem uma importância muito grande, pois precisamos dizer que a estabilidade é boa para o Estado e ameaça-la é ameaçar a atuação dos servidores e servidoras. Para ser soberano, esse país precisa valorizar os trabalhadores do serviço público”.

Além do lançamento da Frente, os representantes do Unacon Sindical participaram do ato público em defesa da Previdência realizado em frente ao Congresso Nacional e do ato político no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.