Portal repercute contestação dos dados do Banco Mundial sobre os salários do funcionalismo

DIFERENÇA SALARIAL

Servidor ganha o dobro do setor privado, aponta Banco Mundial

Nos Estados, os salários são 36% mais elevados; nos municípios não há diferença

por Adriana Fernandes Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

Estudo do Banco Mundial revela que os servidores federais ganham no Brasil o dobro (96%) do que recebem trabalhadores da iniciativa privada que exercem função semelhante. É o mais alto índice em amostra de 53 países. Nos Estados, a diferença é de 36%. O estudo também aponta alta dispersão salarial e desigualdade dentro das carreiras do funcionalismo

Os servidores públicos federais ganham no Brasil em média quase o dobro (96%) dos trabalhadores que exercem função semelhante nas empresas do setor privado. O chamado “prêmio salarial” do setor público federal é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial (Bird).

Nos Estados, os salários são 36% mais elevados. Nos municípios não há diferença salarial em relação à iniciativa privada.

Em contrapartida aos salários inflados, o estudo do banco “Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – O que dizem os dados?”, lançado ontem em conjunto com o Ministério da Economia, aponta que há alta dispersão salarial e desigualdade dentro das carreiras do funcionalismo público.

Para o banco, a política salarial dos próximos anos será decisiva para as finanças públicas no País. Em 2019, 44% dos servidores do Executivo recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% acima de R$ 15 mil; e 11% mais de R$ 20 mil. Há ainda 1% dos servidores que consegue ganhar acima do teto salarial do funcionalismo de R$ 33.763, que é baseado nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O banco aponta que o gasto do setor público brasileiro com folha de salários é alto para os padrões internacionais, embora o número de funcionários públicos no Brasil não seja extraordinariamente elevado na comparação internacional.

Na última década, o principal propulsor da expansão da folha de pagamentos do setor público foi o aumento salarial muito superior à inflação. O Brasil gasta por ano 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar os salários e vencimentos de 11,5 milhões de servidores ativos da União, Estados e municípios.

Em 2017, os valores pagos pelas três esferas de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) somaram R$ 725 bilhões. Em 20 anos, o número de servidores aumentou 82,4%, passando de 6,26 milhões para 11,5 milhões. Entre 2007-2017, o gasto com servidores públicos teve expansão de 48% acima da inflação do período.

No governo federal, o gasto com pessoal ativo cresceu 2,5% anualmente de 2008 a 2018.

Na comparação internacional, o estudo indica que o setor público brasileiro gasta mais do que o de países vizinhos: em 2013, enquanto o Brasil alocou cerca de 4,3% do PIB com salários, México pagou 1,6%, Colômbia, 2,3% e Argentina, 2,5%.

Os reajustes concedidos, mesmo em períodos de queda da arrecadação, é que levaram aos elevados salários, sugere o relatório do Bird.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, contesta os dados do Banco Mundial sobre os salários do funcionalismo. “Isso é uma distorção. Se você olhar a qualificação, 75% dos servidores têm ensino superior, enquanto a média nacional fica abaixo de 15%. Dos servidores que têm ensino superior, 35% têm pós-graduação”, afirma Marques. “Áreas de controle, fiscalização, gestão da dívida são altamente especializadas. É um comparativo desonesto que se faz. Deveria pegar um médico do Albert Einstein, um operador da Bovespa. Um cara que trabalha no Banco Central poderia estar como diretor de um banco privado”, acrescenta

Congelamento. O Bird calcula que o congelamento dos salários do funcionalismo da União por três anos associado à redução da contratação de novos servidores pode trazer uma economia de mais de R$ 240 bilhões até 2030. A primeira medida traria um alívio de R$ 187,9 bilhões e a segunda de R$ R$ 52,56 bilhões no mesmo período.

Esse é um dos cenários sugeridos pelo banco para propostas de reforma administrativa a partir de 2020. O cenário só prevê aumentos salariais relacionados à progressão de carreiras.

Caso o governo reduza o salário de entrada dos novos servidores, a economia pode ser ainda mais expressiva, diz o banco. Se o salário inicial for reduzido a, no máximo, R$ 5 mil e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, a economia acumulada até 2030 seria de R$ 104 bilhões. Hoje, o setor público oferece altos salários iniciais para atrair candidatos qualificados.

No cenário mais difícil, se colocadas em prática todas as medidas sugeridas pelo Banco Mundial, a economia acumulada seria de R$ 389,2 bilhões até 2030.