Reforma Administrativa: “Se depender do servidor, vai ter diálogo e não beligerância”
Declaração de Marques foi publicada nesta quinta, 10. Veículo também destacou lançamento de estudo técnico pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público na próxima terça, 15
Enfrentamento ou diálogo, eis a questão
por Vera Batista
Notícias desencontradas sobre o que o governo pretende com a reforma administrativa dividiram servidores: parte quer diálogo, parte enfrentamento. Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) pretendem levar proposta sobre o assunto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda este mês. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores Federais (Condsef), que representa 80% do funcionalismo, programa ato no dia 30, em frente da pasta, contra a retirada de direitos do funcionalismo.
Para Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, há muita especulação e pouca informação. “O governo joga notícias em várias frentes para ver a reação. Diante da situação, estamos nos preparando para alertar a sociedade sobre as mentiras. A estabilidade do servidor é um patrimônio do país e a máquina não é cara. A despesa com o servidor deveria ser de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). Está em 40%. Vamos reagir ao desmonte do Estado”, afirmou.
Na próxima terça-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai lançar o documento Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas, no salão nobre da Câmara. “Se depender do servidor, vai ter diálogo e não beligerância. A nossa arma será o debate técnico”, destacou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. Um dos principais mitos, segundo ele, é o de que a estabilidade do funcionalismo é privilégio.
“A estabilidade é prerrogativa do cargo público para preservar a continuidade das políticas que atendem à população e para coibir a subjetividade do político na gestão da força de trabalho. E a administração já conta com instrumentos para dispensar o mau servidor. Entre 2003 e 2018, foram demitidos 7,5 mil servidores federais”, aponta o documento.
Segundo Rudinei, hoje, em percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), as despesas são menores do que em 2002: 4,4% contra 4,8%. “O crescimento recente se deve à estagnação do PIB. Não há descontrole”, afirma o Fonacate.