Foi realizada, ontem, pela manhã, reunião entre os membros do GT (Grupo de trabalho para Reestruturação da Carreira Finanças e Controle). Entre os diversos temas debatidos durante o encontro, está o de buscar um melhor posicionamento da carreira não só no âmbito do Ciclo de Gestão, mas também dentro da Controladoria- Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Destaque também para as atribuições dos cargos de Analista e Técnico, carreira em Y, critérios para progressão e promoção no SIDEC e o “fosso salarial” existente hoje entre esses dois cargos.
No decorrer da proposta de elaboração de reestruturação da carreira, o GT propõe a manutenção dela como componente do Ciclo de Gestão e pelo aprofundamento da interação entre seus diversos integrantes, por meio de regras de convergência e acordos de cooperação técnica, mas em cargos separados, sendo um especificamente voltado ao Tesouro e outro para a Controladoria. No caso do Tesouro, o GT apresentou proposta de atribuições para os dois cargos e sugeriu a denominação, sendo uma de Consultor/Gestor/Especialista de Finanças do Tesouro Nacional (AFTN), cuja proposta ficou de ser debatida, e a de Analista do Tesouro Nacional (ATN). Para os dois cargos haveria a exigência de nível superior nos próximos concursos, garantindo, assim, atribuições distintas para ambos os cargos.
Sobre a questão do fosso salarial, o GT propõe que se reestruture a carreira para três classes e 13 padrões de forma que venha a solucionar o problema.
O Grupo, apesar dos estudos minuciosos sobre as questões, concluiu não ter competência para avaliar a legalidade jurídica. Sendo assim, pediu ao Tesouro que encaminhe o assunto à Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN) e à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para que se pronunciem a respeito quanto aos aspectos jurídicos que envolvem o assunto, principalmente no que diz respeito à separação da Carreira Finanças e Controle em cargos específicos para STN e CGU; alteração na denominação dos cargos da carreira; e alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de ATN.
Sobre a flexibilidade da carga horária dos servidores.o GT achou melhor retirar o tema da pauta, por acreditar que o momento atual de crise econômica não seria oportuno para discutir o assunto.
Para o coordenador do GT, Líscio Fábio Camargo, o grupo – instituído pela Portaria STN nº 347, em 3 de julho passado, em meio à campanha salarial – tem sido uma experiência positiva. “Espero que não seja apenas a primeira e quando a situação exigir que aconteçam outros encontros. É bom para o Tesouro saber e conhecer os anseios dos servidores da casa. O GT foi formado durante uma greve. A casa aprendeu muito. Nós estamos aqui hoje finalizando o relatório”, afirmou.
A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchoa comentou que “apesar de o GT extrapolar o prazo previsto, os representantes dos servidores da STN (AFCs, TFCs e gerentes) mostram competência para apresentar propostas sustentáveis que solucionam alguns problemas dentro da instituição”, aponta.
Na próxima semana, a UNACON se reúne com secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, quando o informará sobre a conclusão dos GT’s da CGU e STN. Na ocasião, também pedirá que a SRH institua o GT com ambos os órgãos, além de tratar de outros assuntos.