Na quinta-feira passada, 5/4, reuniram-se Diretores do UNACON Sindical, Comissão de Servidores, Diretor de Gestão Interna e a Chefe de Recursos Humanos da CGU. Em pauta, a abertura do Processo Seletivo de Remoção – PSR/2012.
O UNACON Sindical sugeriu três pontos para o PSR/2012, no intuito de consolidar a política de mobilidade interna do Órgão: 1)Realizar o PSR/2012 antes do lançamento do Edital do concurso AFC/2012; 2) Utilizar no PSR/2012 fórmulas, índices e critérios reconhecidos e já utilizados, sem inovação que altere a expectativa de mobilidade; 3) Destravar limites de entrada/saída das unidades, dada a possibilidade de reposição de servidores no próprio PSR/2012 ou por meio do concurso público.
Sobre os pontos, não houve avanços. O Diretor de Gestão Interna disse que a CGU trabalha para que o Edital do concurso AFC/2012 saia o mais rápido possível, de modo a compatibilizar o cronograma da ESAF e agilizar as nomeações. E, por conta disso, só se comprometeu em realizar o Processo Seletivo de Remoção/2012, após o lançamento do edital e antes das nomeações, que devem concentrar 80% das vagas em Brasília e 20% na Região Norte.
Sobre o segundo item da pauta, ao contrário do entendimento do UNACON Sindical, a DGI pretende inovar nos critérios e fórmulas que compõem a pontuação dos candidatos em Processos Seletivos futuros, incluindo fatores subjetivos como “produtividade”.
Dado o prolongamento da reunião, que terminou por volta das 20h, não se chegou ao terceiro item da pauta.
Na Avaliação do UNACON Sindical: 1) A CGU perderá a oportunidade de consolidar o Processo Seletivo e as diretrizes da Portaria 1.742/2007, caso mantenha a posição atual; 2) A pressa em realizar o concurso AFC/2012 não pode dar-se em detrimento da política de mobilidade interna, com prioridade aos atuais servidores; 3) A não realização do PSR/2012 antes do lançamento do edital do concurso público, deveria, ao menos, vir acompanhada de um protocolo de intenções onde fossem assegurados, no mínimo, 50% das vagas do concurso à remoção, considerando os excedentes e remanescentes. Porém, nem isso a CGU admite, sinalizando apenas 15% das mesmas; 4) O UNACON Sindical é contra a inclusão de índices subjetivos em qualquer PSR. E mesmo nas alterações e/ou inclusões de critérios objetivos, regras de transição devem ser respeitadas, com prazo para entrada em vigor. Assim, os servidores poderiam prever sua pontuação futura.
A Diretoria do UNACON sindical esta avaliando as medidas a serem tomadas de forma a assegurar a adoção das propostas encaminhadas à CGU.