Dando continuidade ao II Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (II Conacon), na manhã desta terça-feira, 6 de novembro, os palestrantes Éder Sousa Vogado, Gerente-Substituto na Gerência de Informação de Custos da Coordenação de Informação Fiscal e de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Nerylson Lima da Silva, Diretor geral adjunto da Escola de Administração Fazendária (Esaf), discutiram o tema Sistema de Custos e Avaliação de Gastos no Federalismo Brasileiro.
As palestras foram mediadas por Márcia Uchôa, vice-presidente do Unacon Sindical. “É um prazer estar entre colegas do Tesouro nesta manhã. Quando falamos em Sistemas de Custos e Avaliação de Gastos no Federalismo Brasileiro, estamos não apenas nos restringindo à Secretaria do Tesouro Nacional, mas estamos, também, falando de um assunto de interesse da Controladoria-Geral da União. Este é um assunto de importância para as duas casas”, disse.
As atividades começaram com o palestrante Éder Sousa Vogado, falando sobre Sistemas de Avaliação de Custos e Monitoramento dos Recursos Públicos. Ele contou um pouco da história da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), passando pelos desafios até às perspectivas para os próximos ciclos do Órgão. Éder definiu o Sistema de Informação de Custo (SIC) como um tema de grande relevância no âmbito da administração pública. “Hoje de uma maneira geral a gente tem conhecimento da despesa, mas não temos, de fato, o que é custo para essa despesa. O efetivo consumo é que vai definir o custo”, disse.
De acordo com Éder, houve um refinamento metodológico dentro da STN. Como não seria viável criar mais um sistema para ser operado, criaram o SIC, que puxa diretamente os dados. O palestrante relembrou que desde os anos 60 existe uma preocupação com a contabilidade, citando leis e decretos que abrangem custos. “Custos eram apenas uma ideia antes de começar o projeto no Tesouro Nacional”, afirmou. Éder ainda colocou a questão de dimensão cultural como sendo a maior barreira do Sistema de Informação de Custo. “A gente não implanta cultura de custos do dia para a noite. Mudanças se dão de forma gradativa”. O representante do Tesouro falou que, a melhoria da gestão é um desafio do regime contábil. Por isso a necessidade de criar um Sistema que não dê mais trabalho para quem opera o SIC. E concluiu sua fala colocando que, uma das perspectivas para 2013 é consolidar a implementação das Setorias de custos.
Em seguida, Nerylson Lima da Silva começou sua palestra “Qualidade do Gasto Público no Contexto do Federalismo Fiscal Brasileiro”, falando sobre a Escola de Administração Fazendária (Esaf). “Apesar de ser muito conhecida como uma banca de concursos públicos, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) chega a recusar entre 100 e 150 propostas de realização de exames por ano, em função de dificuldades operacionais em trabalhar com demandas de larga escala. Nosso foco prioritário, e isso poucos sabem, é a realização de capacitações. Só em 2011 batemos o recorde de 101 mil certificados efetivamente emitidos”, disse.
Nerylson explicou que hoje é possível verificar cada vez mais orçamentos pouco realistas. Uma perda da qualidade dos gastos. O palestrante chamou atenção para o fato de que um gestor eficiente, que alcança resustados com gastos menores, é punido com corte em seu orçamento do ano seguinte. “Precisamos cada vez mais de uma administração publica mais eficiente, transparente e democrática. Que o cidadão contribuinte participe cada vez mais”, afirmou. Outro ponto destacado por Nerylson é que cada vez mais está se criando instrumentos de monitoramento dos gastos públicos, mas ainda tem muito a avançar nessa questão.
Para encerrar, Nerylson afirma que é preciso manter uma qualidade do gasto e combater o desperdício. Explicou ainda que existem dois tipos de desperdício: o ativo, que é a corrupção e o passivo, que é ineficiência. “Existe um forte trabalho no combate a corrupção. Mal que tem que ser combatido diariamente. Mas não é só isso. Precisamos atacar a outra parte do desperdício: a falta de planejamento. Investimento em capacitação para que o servidor possa desempenhar suas atribuições da melhor forma possível”, conclui.
A segunda edição do Conacon continua no dia 7 de novembro. Acompanhe a página da entidade no facebook e fique por dentro das atualizações. Acesse: www.facebook.com/UnaconOficial
Texto: Bruna Sabarense
Fotos: Raphael Carmoca
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