Envolver entidades de classe e a sociedade civil na elaboração da proposta de Reforma Política. Este é o objetivo da reunião realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitora (MCCE), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira, 15 de fevereiro. Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical participou do evento ao lado de 35 entidades engajadas nesta luta, como a Comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global, o Avaaz e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“A Ordem é dos advogados, mas é também do Brasil. Cumprindo essa missão, ela deve se aproximar, como fez no dia de hoje, dos movimentos sociais, se aproximar do que pensa a sociedade brasileira”, explica Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil que conduziu o evento.
Marques reforçou o pedido de apoio irrestrito à causa. “Para um projeto de tal magnitude será necessário fortalecer ainda mais o MCCE. Inclusive, com aporte de recurso das entidades participantes. Assim, por meio deste instrumento iremos atacar a raiz do problema: a corrupção política que desencadeia outras formas de condutas ilícitas na esfera pública”, lembra. O dirigente também destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL nº.6.826/2010), que responsabiliza a pessoa jurídica pela prática dos atos contra a administração pública. “O capital se mobilizou para barrar o projeto; a sociedade deve pressionar para a sua aprovação”, disse.
O abaixo assinado virtual criado para pedir a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado foi lembrado por Pedro Abramovay, presidente da Avaaz. Segundo ele, o erro começou dentro do Senado. “A eleição não poderia ter sido feita por meio de voto secreto”, reclama. Abramovay também sugeriu que a OAB entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização de nova eleição – agora com voto aberto. Com mais de 1,5 milhão de assinaturas, o abaixo assinado virtual será encaminhado aos líderes dos partidos no Senado na próxima quarta (20). “Todos estão convidados a participar deste ato”, finaliza.
O Juiz Márlon Reis, um dos fundadores do MCCE apresentou proposta metodológica de elaboração do projeto de Reforma Política e um cronograma que prevê a conclusão do texto final até o fim do primeiro semestre de 2013.
Fórum pela Reforma Política
Até abril, as entidades devem se reunir em um Seminário Nacional para definir todos os pontos da elaboração do projeto de Reforma Política. A previsão é que, após o evento, o documento seja encaminhado para o Congresso Nacional. Data e local do evento serão divulgadas pelas entidades que integram o movimento anticorrupção.