Após confronto com PM, Dilma recebe militantes do MST no Planalto
No encontro que durou pouco mais de uma hora, os manifestantes entregaram uma carta de reivindicações
Autora: Catarina Alencastro
Fonte: O Globo- 13/02/2014
A presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã desta quinta-feira militantes do Movimento dos Sem Terra (MST) que participam de Congresso em Brasília. O encontro de pouco mais de uma hora aconteceu um dia depois de os militantes entrarem em confronto com a polícia em frente ao Palácio do Planalto. A presidente se reuniu com um grupo de cerca de 30 pessoas do movimento, que entregou a ela uma carta de reivindicações. Os representantes do MST e do governo federal saíram da reunião com a presidente apresentando dados divergentes sobre o número de assentados no país.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no ano passado foram assentadas 30 mil famílias, enquanto que o comando nacional dos sem-terra diz que apenas 7,5 mil famílias saíram dos acampamentos para um loteamento. Na reunião, que durou pouco mais de uma hora, os militantes do MST cobraram que até o fim do ano as 100 mil famílias que estão acampadas sejam assentadas. Vargas, que estava acompanhado do presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que é impossível atender a essa demanda. A capacidade do governo, segundo o ministro, é assentar cerca de 30 mil novas famílias este ano. O governo explicou que a limitação ocorre porque é preciso assentar com qualidade, avaliando as condições da terra e de infraestrutura da região.
— O número que eles demandam é o que eles dizem que tem de famílias acampadas. Seria uma irresponsabilidade nossa dizer que em um ano vamos assentar 100 mil famílias — disse Vargas.
Outra disputa entre o movimento e o governo é sobre a fórmula dos assentamentos. A reforma agrária tem sido feita nos últimos anos principalmente a partir da destinação de terras públicas da União para essa finalidade e com a redistribuição de lotes de assentados que abandonaram as terras. O MST reclama do agronegócio e da concentração de terras no Brasil e reivindica que haja mais desapropriações. O governo assinou no ano passado 100 decretos de desapropriações e em 2014 deve seguir o mesmo ritmo.
— O que o movimento questiona é que nós pedimos um estudo de capacidade de renda, condições edafoclimaticas, a condição da terra, a infraestrutura da região que permita que esse assentamento seja viável para a gente evitar erros do passado de a gente ter assentamentos que não funcionam. Eles entendem que burocratiza, a gente entende que não, que dá qualidade — pontuou Vargas.
— Os números (que o governo diz estar assentando) são inflados. O importante é assentar com desapropriações. Nosso objetivo é assentar as 100 mil famílias. Se o Incra não tem capacidade, que o governo federal dê suporte para que a gente atinja a nossa meta — rebateu Alexandre Conceição, do comando do MST.
Segundo os participantes da reunião, não se falou sobre o confronto entre o MST e a polícia, ontem em frente ao Palácio do Planalto, durante a marcha dos militantes do movimento.
O tumulto resultou em feridos de ambos os lados: 12 sem-terra, segundo o comando do movimento, e 30 policiais, segundo o comando da polícia militar. Oito policiais que estavam em estado mais grave foram atendidos no Hospital Santa Helena e tiveram alta ontem. O dirigente do MST Francinaldo Alves, preso em flagrante na marcha, foi liberado após assinar um termo circunstanciado.
— Respeitamos os movimentos sociais, não criminalizados. Manifestações ordeiras é da democracia, dentro da lei e da ordem, obviamente. Isso é um princípio democrático, é um valor inegociável pra nós — pontuou Vargas.
Segundo Conceição, as manifestações vão continuar ao longo de todo o ano.
A principal demanda do movimento é para que o governo assente as mais de cem mil famílias, que segundo os sem-terra estão hoje acampadas “debaixo de lona preta”, algumas há mais de oito anos. O MST reclama que o ritmo de assentamentos do governo Dilma é o pior desde o fim da ditadura militar, uma média 13 mil famílias são assentadas por ano a partir de desapropriações.
A carta entregue a Dilma também reclama de uma medida provisória do governo que permite a comercialização de lotes da reforma agrária, o que os sem-terra são contra. Outra demanda é a ampliação do Minha Casa Minha Vida para os assentados. O setor teria um déficit de 120 mil residências.
Os sem-terra também se queixam que o Programa Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual o governo federal compra produtos agrícolas de produtores da agricultura familiar só atinge 5% dos camponeses e que é preciso desburocratizar o sistema e ampliar os recursos. Eles também cobram ações de combate ao trabalho escravo e a legalização de terras indígenas e quilombos.
Sobra de arrecadação de Delúbio vai cobrir multa de João Paulo
Grupo de petistas diz que excedente obtido por ex-tesoureiro vai bancar a multa de R$ 372 mil cobrada do ex-presidente da Câmara e pede doações a José Dirceu
Autor: Edson Sardinha
Fonte: Congresso em Foco- 13/02/2014
Em tempo recorde, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) conseguiu arrecadar os R$ 372 mil que terá de pagar de multa pela condenação no processo do mensalão. O valor foi alcançado com o excedente arrecadado pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que levantou mais de R$ 1 milhão em campanha pela internet. O anúncio de que o montante foi alcançado ocorre menos de 24 horas após a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinar o valor e estabelecer o prazo de dez dias para o pagamento da multa, sob pena de inclusão na lista da Dívida Ativa da União.
Em carta aberta, o Coletivo de Apoio e Solidariedade, que também saldou a dívida do ex-deputado José Genoino (PT-SP), informa que nem precisou por em prática a campanha de arrecadação para João Paulo.
“Isso não é mais necessário porque recebemos os recursos a partir de um repasse do excedente da arrecadação coletiva que foi realizada para pagar a multa imposta ao companheiro Delúbio. Este excedente que recebemos é suficiente para saldar a multa de João Paulo, além de todos os tributos adicionais”, afirmou o grupo.
Na carta, os petistas pedem a quem queria ajudar João Paulo Cunha que deposite o dinheiro em favor do ex-ministro José Dirceu. Ontem aliados de Dirceu lançaram um site de arrecadação, que pretende arrecadar os R$ 971,1 mil que ele terá de pagar de multa. “Contribuir para saldar as multas impostas a Genoino, Delúbio, João Paulo e Zé Dirceu é um ato de solidariedade e também um ato político de crítica e contestação ao julgamento da AP 470, que teve um claro viés político antipetista”, critica o grupo.
Para estimular as contribuições, eles afirmam que todo o processo de doação é acompanhado pelo setor jurídico do PT, “o que garante toda a legalidade, o registro de todas as doações e a transparência nos procedimentos e recursos arrecadados”.
Leia a íntegra da carta divulgada pelo Coletivo de Apoio e Solidariedade:
“Preferimos a dignidade da luta
Estávamos organizados para efetuar uma arrecadação coletiva, com o recebimento de contribuições financeiras, para ajudar a saldar a multa de quase R$ 372 mil imposta a João Paulo. Entretanto, isso não é mais necessário porque recebemos os recursos a partir de um repasse do excedente da arrecadação coletiva que foi realizada para pagar a multa imposta ao companheiro Delúbio. Este excedente que recebemos é suficiente para saldar a multa de João Paulo, além de todos os tributos adicionais.
Queremos agradecer as mais de 3.500 pessoas que ficaram ao lado da verdade e da justiça e fizeram doações para ajudar a pagar a multa imposta aos companheiros Genoino e Delúbio.
Foi a partir desta ampla mobilização coletiva que agora está sendo possível saldar também a multa imposta ao companheiro João Paulo.
Gostaríamos de solicitar a todos que se mobilizaram para contribuir com o pagamento da multa imposta a João Paulo, que façam suas doações na arrecadação que está sendo realizada para saldar a multa imposta ao companheiro Zé Dirceu, acessando o site:
http://www.apoioazedirceu.com
Destacamos que todo o processo de arrecadação coletiva e pagamento das multas e outros tributos, que os companheiros petistas foram obrigados a pagar, esta sendo realizado com o acompanhamento do setorial jurídico do PT. O que garante toda a legalidade, o registro de todas as doações e a transparência nos procedimentos e recursos arrecadados.
Contribuir para saldar as multas impostas a Genoino, Delúbio, João Paulo e Zé Dirceu é um ato de solidariedade e também um ato político de crítica e contestação ao julgamento da AP 470, que teve um claro viés político antipetista. É uma maneira de defender a democracia brasileira de um poder judiciário que está muito longe de cumprir, com competência e isenção, suas prerrogativas constitucionais.
Lei antiterrorismo: preocupado com repercussão, PT blinda Planalto
PT muda o discurso e quer evitar que aprovação do polêmico projeto antiterrorismo no Congresso tenha qualquer ligação com governo, que tem pressa na votação do texto
Autoras: Amanda Almeida e Renata Mariz
Fonte: Correio Braziliense- 13/02/2014
Preocupado com a repercussão negativa do projeto de lei antiterrorismo, que tramita no Congresso, o PT se armou ontem para blindar o Palácio do Planalto de vinculações com a defesa do texto. Em nota, o partido disse que “não pode aceitar qualquer texto legal que não tipifique — com clareza, objetividade e precisão — crimes eventualmente ocorridos no contexto dessas manifestações”. Para especialistas, caso a matéria seja aprovada com a atual redação, há brecha para se enquadrar manifestantes como terroristas.
A ligação entre o governo e o projeto do senador e aliado Romero Jucá (PMDB-RR), que preocupa o Planalto, foi criada pelo próprio PT. Na segunda-feira, quando foi anunciada a morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido por rojão no Rio de Janeiro, senadores do partido se apressaram em cobrar a aprovação da proposta do peemedebista. Jorge Viana (PT-AC) subiu à tribuna para dizer que, caso terrorismo já estivesse no Código Penal brasileiro, “esses bandidos que mataram o jornalista poderiam ter sido enquadrados”.
A mudança de discurso começou na terça-feira depois de conversa entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes da base. No mesmo dia, à tarde, senadores repetiram várias vezes que o projeto sobre terrorismo nada tinha a ver com as manifestações. Ontem, o PT resolveu oficializar sua crítica, por meio de nota assinada pelo presidente nacional da legenda, Rui Falcão. “Uma lei vaga nessa caracterização penal atenta contra os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e poderia servir à criminalização de movimentos sociais, o que seria um inaceitável retrocesso democrático”, registra o documento.
Ponto do Servidor
Autora: Millena Lopes
Bancários doentes
Em campanha para mapear o “adoecimento” da categoria, o Sindicato dos Bancários do DF divulga levantamento, feito pelo INSS, que mostra que, em 2012, 21.144 bancários foram afastados por doenças relacionas ao trabalho, sendo a maioria deles (27%) por lesões por esforço repetitivo (LER/Dort), seguido de estresse, depressão, síndrome do pânico e transtornos mentais (25,7%).
Estilo de gestão
“Esses riscos estão vinculados à organização prescrita do trabalho e ao estilo de gestão. São duas variáveis que impactam negativamente no sofrimento patogênico, que é outra dimensão dessa pesquisa, com danos físicos, psicológicos e sociais para os trabalhadores. Trata-se de um instrumento, a pesquisa, que permite estabelecer o nexo causal entre o modelo de gestão e os danos que impactam diretamente os trabalhadores”, explica Ana Magnólia Mendes, professora do Instituto de Psicologia da UnB e coordenadora do Programa de Prevenção e Política de Saúde do Trabalhador do sindicato.
Dados nacionais
Em âmbito nacional, o grupo de trabalho que debate as causas do adoecimento da categoria garantiu junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) o acesso à informação sobre dados de afastamentos por motivos de saúde, uma reivindicação que vinha sendo feita insistentemente pelos bancários nos últimos anos. Os bancos se comprometeram a fornecer dados sobre afastamentos que geraram benefícios previdenciários, tanto de acidentes de trabalho como por problemas de saúde.
Qualidade de vida para gestantes
O Programa de Assistência Materno Infantil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inicia hoje o ciclo de palestras de 2014 para mães, servidoras e magistradas. O tema da primeira palestra será “A formação do vínculo mãe-bebê, o apego e a constituição do sujeito”, ministrado pela psicóloga Karina Rocha, mestre em psicologia clínica.
Harmonia de emoções
O objetivo das palestras é possibilitar uma vivência mais harmoniosa das emoções e manifestações que ocorrem durante a gravidez, momento de incertezas, angústias, alegrias e fantasias.
Participação
Durante o ano de 2013, foram realizadas nove palestras com a participação de 94 servidoras.
Investimento
O TJDFT diz que busca investir de modo contínuo na qualidade de vida de seus servidores, “a fim de garantir uma prestação jurisdicional eficaz aos jurisdicionados”.
Reunião com instrutores
A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) se reúne hoje, às 15h, com cerca de 50 instrutores de formação dos cursos presenciais, dando início ao ano letivo de 2014.
Aperfeiçoamento
A direção da Egov apresentará ações que visem ao aperfeiçoamento pedagógico dos cursos, além de destacar o papel do instrutor no processo de formação e de capacitação dos servidores do GDF.
Participação
O evento contará com as presenças do secretário da Administração Pública, Wilmar Lacerda, da equipe de servidores da Egov e do professor e psicólogo Hélio Lopéz, autor de um artigo sobre a importância da emoção e da subjetividade para a aprendizagem, publicado no livro Transdisciplinaridade e subjetividade: saberes e perspectivas docentes, organizado por Teresa Cristina Siqueira Cerqueira.
Aproximação
Para Jaqueline Filgueiras, diretora-executiva da Egov, esta será uma grande oportunidade de mostrar aos instrutores o impacto da atuação deles na Administração Pública: “Pretendemos acompanhar todo o processo pedagógico de forma mais abrangente e, desse modo, nos aproximarmos cada vez mais dos servidores”.