DEN cobra reposição de pessoal, processo de remoção e teletrabalho

Sinalização positiva para a reposição de pessoal da Controladoria-Geral da União (CGU). Em reunião realizada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) cobrou medidas emergenciais para suprir a carência de Analistas (AFC) e Técnicos de Finanças e Controle (TFC) no órgão. Carlos Higino, secretário-executivo do órgão, reconhece a legitimidade da reivindicação. Rudinei Marques, Daniel Lara e Roberto Kodama representaram o Sindicato no encontro.

A solicitação, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da convocação de todos os excedentes no último concurso para AFC/CGU/2012 foi o primeiro item abordado. “Temos todo o interesse em promover a reposição do quadro de pessoal do órgão. Reconhecemos a legitimidade da preocupação do Sindicato e vamos trabalhar com firmeza na busca de soluções”, afirma Higino. De acordo com Carla Baksys, coordenadora da Diretoria de gestão Interna (DGI/CGU), apenas nesta quinta-feira, 27, foram expedidas 16 declarações para servidores que foram convocados recentemente para cursos de formação de outros concursos. “Precisamos repor essas vagas”, observa.

O Sindicato também cobrou ações emergenciais para evitar a extinção do cargo de Técnico de Finanças e Controle. O Decreto 4.321/2002 prevê 2 mil vagas para TFC. Atualmente, apenas 439 estão em exercício em todo o país. “O quadro se agrava ainda mais se considerarmos que muitos Técnicos vêm sendo atraídos por outros concursos e, ainda, que boa parte deles preencherá requisitos para aposentadoria em curto prazo. Se nada for feito, urgentemente, ao final de 2016 teremos menos de 200 TFC’s em atividade”, informa Marques. A entidade entregou o ofício nº 21/2014, com o detalhamento da defasagem do cargo.

“Alertamos que a extinção de um cargo traz inequívocos prejuízos tanto aos servidores ativos e inativos, como às respectivas famílias, na medida em que torna muito mais difíceis os processos de negociação salarial, pois, em uma leitura superficial e mais imediata, poder-se-ia pensar que é desnecessário valorizar um cargo do qual a própria Administração Pública abriu mão, deixando-se de considerar décadas e décadas de esforço e dedicação em prol do serviço público”, reza trecho do documento apresentado ao órgão.

Além da reposição de pessoal, o Sindicato retomou a discussão sobre o controle de frequência. Em pauta, a sugestão de uma experiência-piloto de teletrabalho. “Não faz sentido que servidores da CGU percam de 2 a 3 horas diárias de deslocamento para chegarem na repartição e fazerem algo que poderiam estar fazendo em casa, como a elaboração de relatórios e a emissão de pareceres”, diz Marques. Higino acolheu a proposta e deverá apresentá-la às instâncias superiores para avaliação.

A DEN encerrou o encontro com a confirmação da presença do secretário na abertura da próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Neste ano, a primeira edição do encontro será realizada em Brasília, e irá comemorar os 25 anos de Unacon Sindical. A previsão é que o evento ocorra no fim do mês de maio.

PSR 2014

O Processo Seletivo de Remoção (PSR 2014), em decorrência da segunda convocação do último concurso para AFC, também foi abordado. Segundo Carla Baksys, na próxima semana a CGU apresentará minuta para manifestação do Sindicato. No dia 5 de fevereiro, a DEN encaminhou ofício cobrando celeridade na apresentação da minuta. (Lei mais em: http://migre.me/iaIKX)