Protestos na Copa, embora moderados
Fonte: Blog do Servidor/ Correio Braziliense
O rompimento do diálogo e a política salarial restritiva da presidente Dilma Rousseff criou um alto nível de insatisfação, principalmente entre os servidores mais bem remunerados do Poder Executivo. Eles divulgam dados que comprovam queda significativa do poder aquisitivo e ameaçam com atos de protesto durante a Copa do Mundo, na tentativa de chamar a atenção da atual equipe econômica. A União das Carreiras de Estado (UCE), que representa 21 entidades, retomou a mobilização pela campanha salarial de 2014, com base no “Corrosômetro” – um índice de aferição da perda inflacionária sobre a remuneração dos servidores públicos -, apurado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal). De acordo com essa medida, até julho deste ano, o impacto da inflação no bolso dos servidores chegará a 26,7%.
O “Corrosômetro” usa como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) real até fevereiro – estimado em 6,1% para o ano de 2014 -, já descontadas as duas parcelas de 5% do acordo salarial de 15,8%, concedidas em janeiro de 2013 e 2014. A terceira será acrescida ao salário no primeiro mês de 2015. De acordo com os servidores, o risco de esse fosso se alargar é alto, devido ao calendário político: grandes eventos (Copa e eleições) em 2014 e previsão de restrição fiscal, em 2015, primeiro ano do próximo governo, o que pode prejudicar as negociações salariais no futuro próximo. Outro item da pauta de reivindicações são os benefícios, congelados desde julho de 2009.
Diárias de serviço, adicional de deslocamento, auxílio-alimentação, auxílio-creche, indenização de transporte e assistência à saúde, segundo a UCE, estão defasados e sem previsão de reajuste. De acordo com o informativo da UCE, “a indenização de transporte pela utilização de veículo próprio para execução de serviços externos, de R$ 17,00, está congelada desde 1999”. O valor do auxílio-alimentação, no Executivo (R$ 373), é quase a metade do que ganham os colegas do Judiciário (R$ 751,00) e do Legislativo (R$ 784,85). Além disso, o governo é acusado de negligenciar compromisso internacional, por não ter regulamentado a Convenção 151 da OIT, que garante direito à negociação coletiva, ampla liberdade de organização sindical e greve no serviço público.
“Os ganhos que tivemos no governo Lula estão todos sendo perdidos. A presidente Dilma está conseguindo acabar com tudo”, reclamou Ayrton Eduardo de Castro Bastos, primeiro vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Ele ressalvou, no entanto, que o momento é delicado e o desagrado com “o virar de costas da presidente Dilma” tem que ser ponderado. “Nossa pauta é econômica. Mas é importante destacar que o fato de não estarmos satisfeitos com o atual governo do PT, não significa que queremos ou apoiamos o retorno do PSDB, que nos deixou oito anos sem aumento na gestão de Fernando Henrique Cardoso”, pontuou.
Para Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), é fundamental esclarecer quais são as intenções reais, “para que não se formem nichos nebulosos que desaguam em situações perigosas ou interpretações que não refletem nosso (dos servidores) pensamento”. Ele lembra que FHC inaugurou com os servidores uma lamentável quebra de contrato. “Tínhamos um data-base em primeiro de janeiro, e isso nunca mais aconteceu”, reforçou. “Só lamentamos esse rompimento da presidente (Dilma). Todas as mesas de negociação estão fechadas. Não há com quem conversar. Não existe relação, se um lado não ouve o outro”, disse o presidente da Anffa Sindical.
Promotora escondeu do STF plano de investigar Planalto
Autores: Matheus Leitão, Flávio Ferreira, Vera Magalhães e Severino Motta
Fonte: Folha de São Paulo
A promotora que investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu usou um telefone celular na prisão escondeu sua intenção de investigar ligações feitas a partir do Palácio do Planalto ao pedir à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no local.
No pedido apresentado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal, a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, não faz nenhuma referência ao palácio, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo da investigação.
Condenado no julgamento do mensalão, Dirceu está preso desde novembro no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O Ministério Público abriu inquérito em janeiro para saber se ele fez ligações telefônicas de dentro do presídio, o que é proibido.
O secretário de Indústria da Bahia, James Correia, disse em janeiro à coluna “Painel” ter falado com Dirceu por celular no dia 6 de janeiro. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, nega que o contato tenha ocorrido.
No pedido de quebra de sigilo telefônico, a promotora disse que seria preciso o “confronto entre as ligações realizadas pelos aparelhos de telefonia móvel que se encontram no presídio e pelos aparelhos que se encontravam no Estado da Bahia” e indicou duas coordenadas geográficas para o levantamento.
Embora o requerimento não deixe isso claro, as coordenadas correspondem ao presídio da Papuda e ao Palácio do Planalto. O pedido permite que todos os aparelhos usados dentro da sede do governo sejam rastreados.
Procurado pela Folha nos últimos dois dias, o Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a investigação. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério Público do Distrito Federal não apresentou justificativas para a investigação do Planalto e afirmou que o foco da investigação é Dirceu e o uso de celulares no presídio, “independentemente de onde caia a coordenada geográfica”.
O pedido foi apresentado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão. Ele ainda não decidiu se vai autorizar a quebra de sigilo. A promotora quer que as operadoras de telefonia celular enviem registros de todas as chamadas feitas e recebidas por celulares na Papuda e no Palácio do Planalto entre os dias 1º e 16 de janeiro.
DEVASSA
Na quarta-feira, os advogados de Dirceu apresentaram ao STF o parecer de um engenheiro identificando as coordenadas informadas pelo Ministério Público e pedindo que o requerimento de quebra de sigilo seja rejeitado.
Os advogados também querem que o STF analise o processo em que Dirceu pede autorização para trabalhar fora da cadeia, que está parado por causa da investigação sobre o contato telefônico que ele teria mantido na prisão.
“É preocupante o pedido formulado pelo Ministério Público, por ser genérico e desprovido de fundamentação”, afirmou José Luis Oliveira Lima. “O Ministério Público propõe uma devassa indiscriminada em várias linhas telefônicas, o que é ilegal.”
O advogado criminalista Pedro Iokoi disse que um pedido de quebra de sigilo que atinja indiscriminadamente todos os aparelhos celulares de uma determinada região é “absolutamente ilegal”.
A lei nº 9.296, de 1996, que trata de interceptações telefônicas, diz que os pedidos à Justiça devem conter “indicação e qualificação dos investigados”, incluindo os números dos telefones a investigar.
“A quebra indiscriminada do sigilo de telefones de uma área viola o direito constitucional à privacidade daqueles que não são alvo da apuração criminal”, disse Iokoi.
Para o advogado, a autorização do rastreamento dos aparelhos usados no Planalto seria “uma indevida invasão do Poder Judiciário nas comunicações do Executivo”.
Corrupção é o principal problema mundial, diz pesquisa
Autora: Carla Araújo
Fonte: O Estado de São Paulo
A corrupção é o principal problema mundial e é comum a todos os países, de acordo com pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), com mais de 66 mil entrevistados em 65 nações. No Brasil, a corrupção é o principal problema mundial para 29% dos entrevistados. O índice foi o mesmo em países como o Peru e o México.
Apesar do reconhecimento da existência de corrupção por parte dos brasileiros, os países que mais consideram o crime como a principal mazela do planeta estão no continente asiático: 50% nas Filipinas e 40% na Indonésia. Na média, entretanto, o continente registra um índice de 26% do total que considera a corrupção como o pior problema do mundo.
De acordo com o levantamento, foram citados ainda, nesta ordem de importância, como preocupações globais: as questões econômicas, a desigualdade social e o desemprego. No Brasil, apenas 6% consideram as questões econômicas como o principal problema mundial. Outros 9% dos brasileiros entrevistados consideram o desequilíbrio social o principal problema do mundo. Por fim, 8% dos entrevistados do Brasil apontaram o desemprego como maior entrave ao mundo.
PF faz buscas na sede da Petrobras em operação contra lavagem de dinheiro
De acordo com a PF, a ação visa a obter documentos que auxiliem nos trabalhos de investigação iniciados com a Operação Lava Jato
Fonte: Agência Brasil
Agentes da Polícia Federal (PF) chegaram à sede da Petrobras antes das 10 horas desta sexta-feira (11/4), de acordo com informações de um segurança da entrada do estacionamento do prédio, na Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro. A PF cumpre 21 mandados de busca, apreensão e prisão em São Paulo e Campinas, no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro, em Macaé e em Niterói, no Rio de Janeiro, em nova fase da Operação Lava Jato, de combate a lavagem de dinheiro
Há 25 dias foi desarticulada uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro, suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões, e prender o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
De acordo com a PF, a ação visa a obter documentos que auxiliem nos trabalhos de investigação iniciados com a Operação Lava Jato. Na operação, deflagrada em 17 de março, além das prisões do ex-diretor da Petrobras e de Youssef, foram apreendidos veículos de luxo e grande quantia de dinheiro em moeda nacional e estrangeira – dólares e euros.
A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os valores. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos, entre outros.
Juntos, os grupos movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos últimos três anos, de acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.