Estados devem R$ 30 bilhões em serviços e obras
Fonte: Folha de São Paulo
Os governos estaduais terão, neste ano eleitoral, um desafio a mais para fechar as suas contas: um volume recorde de “fiado”, o maior desde o início do atual mandato.
Levantamento da Folha mostra que os 27 governadores têm quase R$ 30 bilhões a pagar em serviços e obras que foram realizados em anos anteriores, mas cujo pagamento ficou para este ano.
Esse montante é chamado de “restos a pagar”. É uma espécie de pendura oficial, um instrumento comum na contabilidade pública, já que as despesas passam por várias etapas até o pagamento.
O problema é que, se a conta da “caderneta” for grande, pode ser um fardo –especialmente em ano eleitoral, que tem mais restrições fiscais do que outros anos de gestão. Pela lei, o governante não pode deixar contas a pagar no último ano de mandato sem que haja dinheiro em caixa para quitá-las, sob pena de responder por crime contra as finanças públicas e o risco de se tornar inelegível.
Por causa disso, o governante precisa, além de gastar com mais parcimônia, saldar o máximo de dívidas possível no decorrer deste ano. “Isso [restos a pagar] passa a concorrer com as despesas normais do ano. E cria um problema, porque pode ser um desembolso muito grande”, afirma o professor de finanças públicas Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília.
Dependendo do tamanho da dívida, os governos deixam de executar obras e serviços para pagar as contas, comprometendo metas.
O conselheiro Inaldo Santos Araújo, presidente do Tribunal de Contas da Bahia, destaca que é comum que os governos tomem medidas de contenção de gastos neste ano, até por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É real, portanto, o risco de que a “caderneta” limite as realizações dos governos.
‘ORÇAMENTO PARALELO’
Em relação a 2012, a pendura aumentou 15%. Em Estados como São Paulo chegou a atingir 12% da arrecadação anual –o equivalente a mais de um mês de despesas.
Os governadores, em geral, se queixam da frustração de receitas, com as desonerações impostas pelo governo federal, e do aumento de obrigações com o funcionalismo, como o aumento do piso salarial para professores. Além disso, o maior gasto com investimentos, impulsionado pelas obras da Copa, contribuiu para o aperto das contas.
A preocupação agora é como administrar esse “orçamento paralelo” em ano eleitoral, em que os governadores precisam mostrar serviço. Alguns afirmam que a conta não chega a ser um fardo. Muitos programaram o pagamento para este ano, em razão de empréstimos ou receitas que só cairiam agora.
De fato, até abril, de quando é o dado mais recente, os governos já haviam liquidado em média 68% da dívida, no total. Alguns, porém, fizeram bem menos que isso. O Paraná, por exemplo, que virou o ano com um débito de R$ 1,1 bilhão, só quitou 36% desse montante.
O Rio Grande do Norte ainda deve R$ 103 milhões a fornecedores (60% do total em dezembro), e Alagoas pagou só 5% dos R$ 464 milhões que devia. Já no caso do Rio Grande do Sul, houve aumento da dívida para R$ 1,2 bilhão.
“Vai ser um ano extremamente difícil, pesado”, diz o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Sebastiani. “Deixamos de fazer novas obras. O desafio é pagar a dívida.” Em Alagoas, o governo estadual só conseguiu começar alguns projetos, como o do Hospital Metropolitano de Maceió, com empréstimos.
Programas tratam crise hídrica com superficialidade
Documentos registrados pelos três principais candidatos ao governo paulista dedicam pouco espaço à ameaça de falta d’água no Estado
Fonte: O Estado de São Paulo
Os três principais candidatos ao Palácio dos Bandeirantes dedicam pouco espaço à ameaça de falta d’água que ronda a Grande São Paulo e parte do interior do Estado nos últimos meses no primeiro documento oficial com propostas de governo nestas eleições.
Na semana em que, pela primeira vez na história, o volume útil do Sistema Cantareira secou, Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre Padilha (PT) e Paulo Skaf (PMDB) entregaram à Justiça Eleitoral um esboço do programa com propostas pouco objetivas sobre o tema, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. O tucano dedicou 1,4% de todas as palavras que compõem suas diretrizes para questão da água; Skaf reservou 3,6%, e Padilha, 0,5%.
A crise hídrica no Sistema Cantareira, que abastece parte da Grande São Paulo e a região de Campinas, está na ponta da língua dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes desde antes de a campanha começar oficialmente, no domingo passado.
Os discursos de Padilha e de Skaf estão carregados de críticas e acusam o governador Geraldo Alckmin pelos riscos enfrentados pela população. Nenhum dos candidatos, porém, traduz as críticas em propostas efetivas nos documentos apresentados à Justiça Eleitoral.
Segundo dados disponíveis no site da Sabesp, órgão responsável pela distribuição de água na região metropolitana, o Sistema Cantareira operava na sexta-feira com 18,6% de sua capacidade, hoje constituída integralmente pela água vinda do “volume morto” – reserva de água do fundo do reservatório.
As diretrizes do programa petista são consideradas as mais “fracas” pelos especialistas ouvidos. Coordenadores do programa de Padilha fazem apenas três menções ao termo “água” nas 19 páginas do documento. O programa assinado pelo candidato petista não esclarece pontualmente o que vai fazer para combater a crise hídrica caso seja eleito governador.
“São fundamentais políticas que assegurem o direito à cidade, à cultura, ao esporte e ao lazer, promovam a inclusão no mercado de trabalho, enfrentem o déficit habitacional, universalizem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do transporte público”, diz um dos trechos do texto. As outras duas ocorrências da palavra nas diretrizes de Padilha ocorrem nas passagens em que o petista aborda a questão dos mananciais e para criticar a gestão tucana na administração da crise hídrica.
“O programa do Padilha é o mais fraco do ponto de vista de água, de tratar do tema de segurança hídrica. É um programa genérico ambiental, está em qualquer livro de engenharia ambiental”, diz o presidente do Conselho Mundial da Água e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Benedito Braga.
O vice na chapa de Padilha, Nivaldo Santana (PC do B), foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), entidade que representa funcionários da Sabesp. Santana ainda tem influência no setor.
Desperdício. Nas diretrizes de Skaf, documento de 25 páginas dividido em tópicos, o tema da água é tratado pelo peemedebista com mais objetividade. Cita, por exemplo, uma proposta contra o desperdício e outra na qual sugere prioridade na questão do tratamento de esgoto.
A crise hídrica é abordada no esboço do programa de Skaf no item “Abastecimento de água” e vem seguida das propostas para o setor. “A Sabesp deve investir para redução significativa das perdas. Investir em fontes alternativas para a captação e o armazenamento de água para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Utilizar PPPs (parcerias público-privadas) na coleta, no tratamento e no destino do esgoto tratado e de seu resíduo”, afirma o documento do peemedebista.
Estudiosos avaliam que as diretrizes menos genéricas para o problema hídrico são as de Alckmin, mas ponderam que, por ele disputar a reeleição e já estar no governo há quatro anos, deveria detalhar ainda mais suas propostas para um tema que fragilizou os últimos meses de seu mandato. Dos 20 anos que o PSDB está no comando do Estado, Alckmin totaliza nove no posto.
São Lourenço. O documento da campanha tucana aborda a questão hídrica no capítulo “Saneamento Ambiental”. O texto pontua, por exemplo, a proposta de acelerar as obras do Sistema São Lourenço – parceria público-privada da atual gestão que prevê captação, armazenamento e tratamento de água para atender o oeste e o sudoeste da Grande São Paulo, atingindo cerca de 1,5 milhão de pessoas. A obra está prevista para ser entregue em 2018. “Acelerar a implantação do Sistema Produtor de Água São Lourenço, aumentando a capacidade de produção de água tratada para a Região Metropolitana”, diz o documento.
“O do Alckmin é o mais objetivo”, diz Braga. Coordenadora da Rede Águas, órgão vinculado à ONG SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro destaca a proposta de recuperação de mananciais. “É muito importante para a produção de água. É a lição de casa que a gente não fez. Mas já faz 20 anos que o PSDB está no poder. Por que não foi feito antes?”
Com dinheiro público, gráfica do Senado imprimiu 34,9 milhões de páginas
O material chega aos eleitores via postal, também pago pela Casa, ou pelas mãos dos congressistas e assessores
Fonte: Correio Braziliense
Embora representem pouco mais de um terço da composição do Senado, parlamentares candidatos nas eleições deste ano são responsáveis por mais da metade das impressões feitas pela gráfica da Casa. Para eles, a estrutura pública já imprimiu nada menos que 34,9 milhões de páginas este ano, entre elas peças gráficas recheadas de reportagens positivas. O material chega aos eleitores via postal, também pago pelo Senado, ou pelas mãos dos congressistas e assessores. Senadores alegam que as publicações estão dentro das normas da Casa.
A gráfica do Senado imprimiu, este ano, 52,3 milhões de páginas, a pedido dos parlamentares. Além de cartões de visitas, os itens mais comuns são “boletins informativos” e livros com as leis brasileiras. Constituição, Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente estão na lista. Assessores parlamentares justificam que os livros são pedidos por alunos e universidades. Mas chegam personalizados. A maioria deles é impressa com a foto e nome, além de um “prefácio” do parlamentar, reforçando o nome do autor da doação.
Parlamentares que vão disputar o pleito este ano são responsáveis por 66,8% dessa avalanche de papel. Candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB) foi quem mais imprimiu. Foram 8,8 milhões de páginas, sendo praticamente todas do exemplar Para o Brasil e o Ceará avançarem. É uma coletânea de discursos do senador. Cada item tem 176 páginas. Eunício pediu 50 mil exemplares. Segundo a assessoria do senador, a impressão é entregue a pessoas que o visitam em seu gabinete.
Liminar que barrava candidatura de Padilha é derrubada
Medida ocorre um dia após o PT entrar com recurso contra decisão que havia considerado nula a convenção da sigla
Fonte: O Estado de São Paulo
A Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira, 11, parte da liminar em favor do deputado estadual Luiz Moura que anulava os efeitos da convenção estadual do PT para as eleições deste ano. Com isso, a candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha ao governo paulista está confirmada. Mas caberá à Justiça Eleitoral decidir se o parlamentar pode ou não concorrer à reeleição.
A medida ocorre um dia após o PT recorrer da liminar pedida pelo deputado.
Moura entrou com representação na Justiça comum contra decisão unânime da executiva estadual, tomada em 2 de junho, que o suspendeu por 60 dias. Isso impediu a inclusão do parlamentar na chapa de candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Moura sofreu a sanção partidária após a divulgação de que ele havia sido visto com suspeitos de integrarem o PCC. Em 2013, o Estado mostrou que o deputado já havia sido condenado por assalto a mão armada, nos anos 90, e que havia fugido da prisão.
A representação de Moura foi aceita em caráter liminar no sábado. Na decisão, não só ficou temporariamente inválida a suspensão partidária do deputado como foi considerada nula a convenção estadual de 15 de junho, que havia definido os candidatos do PT no Estado.
Na decisão desta sexta, o juiz Renato de Abreu Perine, da 17.ª Vara Cível da capital, entendeu que a suspensão de Moura deve continuar inválida e que ele poderá registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral. O magistrado deixa claro que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a análise do registro do deputado e a eventual aceitação da candidatura a deputado estadual.
Questionado sobre a suspensão do parlamentar, Padilha afirmou que o PT vai insistir na decisão da executiva. “O partido tomou a decisão de forma democrática que estabelece a composição da sua chapa e está mostrando que será implacável com qualquer facção criminosa e com qualquer pessoa que se aproxime dela”, afirmou o candidato.
O advogado do partido, Marcelo Nobre, explicou que Moura ainda pode recorrer da decisão para a 2.ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, “mas agora, quando recorrer, não terá só os argumentos dele”. “Terão os dele e os apontados também pelo PT.”
Registro. Moura disse ao Estado que vai registrar sua candidatura na segunda-feira. O parlamentar, contudo, aguarda a decisão de outro recurso impetrado pelo PT no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pede para ser ratificada a decisão da reunião o que o suspendeu do partido.
Um dos argumentos do deputado para anular sua suspensão foi o de que o PT não permitiu seu direito de defesa. Moura chegou a comparar o tratamento recebido dentro do partido com o que os petistas reclamam de terem recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão.
Petistas que estiveram na convenção afirmam que, na ocasião, ele se reuniu com a executiva do partido e, por cerca de uma hora, apresentou seus argumentos, mas não convenceu. “O PT vai insistir na decisão do encontro estadual, foi democrático, soberano”, disse Padilha.
‘Querem me tirar no tapetão’, afirma Arruda
Candidato do PR no Distrito Federal foi condenado por improbidade, mas diz candidatura segue a lei
Fonte: O Estado de São Paulo
Um dia depois de ter sua condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) afirmou que a decisão judicial em nada afeta sua nova campanha eleitoral para administrar o DF e alegou que o mensalão do DEM teria sido um “golpe planejado pelo PT.
“Querem me tirar no tapetão”, afirmou o ex-governador, que foi condenado por ato de improbidade por envolvimento com um esquema de compra de apoio político. Quando administrou o DF, Arruda era filiado ao DEM, daí o nome pelo qual o escândalo ficou conhecido.
O caso veio à tona em 2009, com a divulgação de gravações de vídeos de Arruda e aliados recebendo dinheiro. Ele se tornou o primeiro governador preso no exercício do cargo, deixou o DEM na véspera de ser expulso da legenda e posteriormente foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
Nesta quinta, Arruda alegou que foi alvo de um “golpe” planejado pelo PT e que seu governo foi “criminosamente interrompido”. De acordo com o novamente candidato a governador, as imagens divulgadas são anteriores à sua administração.
“O que se julgou ontem (na quarta-feira) é um episódio muito antes do meu mandato. É o mesmo que culpar o presidente Lula por algo que ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso”, disse. Arruda alega que os petistas precisavam criar um escândalo de corrupção que se “contrapusesse ao mensalão do PT” nas eleições de 2010.
Ficha Limpa. O ex-governador disse que vai recorrer da decisão do TJ. Independentemente disso, Arruda pode ficar livre do enquadramento da Lei da Ficha Limpa, uma vez que a condenação pelos desembargadores ocorreu depois de ter sido feito o pedido de registro da candidatura. Há divergências de opiniões sobre o momento em que a legislação deve ser aplicada.
“Eu sou candidato a governador do DF dentro do que estabelece a legislação brasileira. O registro da minha candidatura foi no dia 5 de julho. A data de corte prevista pela legislação eleitoral e tomada como base em toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi respeitada”, disse Arruda.
O candidato disparou críticas contra Agnelo Queiroz (PT), atual governador que tenta a reeleição. Para Arruda, o DF vive hoje um “apagão de gestão”. Ele acusou Agnelo de promover uma “política do medo”, ao dizer que a candidatura do ex-governador seria barrada pela Justiça.
Impugnação. Para a Procuradoria Regional Eleitoral do DF, Arruda pode não tomar posse para um novo mandato mesmo se for eleito. O entendimento é de que ele pode ser enquadrado na Ficha Limpa até uma eventual diplomação em dezembro. Nos próximos dias, a MP vai decidir se entra ou não com uma impugnação da candidatura do ex-governador. Uma primeira ação para barrar a candidatura de Arruda já foi protocolada ontem pelo PSOL.
Ameaças levaram ministro a pedir escolta para filha
Cardozo mandou PF proteger Mayra, de 22 anos, que estaria no foco do crime organizado; grupo questionou medida
Fonte: O Estado de São Paulo
Relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) diz que um dos principais traficantes do País planejava sequestrar uma autoridade pública e, como resgate, negociar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sua libertação de um presídio federal.
O alerta levou a Polícia Federal a providenciar, em 2011, escolta para a filha do ministro, Mayra Cardozo, de 22 anos, que segundo as investigações também seria um dos alvos de ataque.
A proteção à filha de Cardozo foi informada em resposta a recente pedido de esclarecimentos feito pela Controladoria-Geral da União. A iniciativa da CGU foi provocada por uma denúncia do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal em São Paulo, segundo o qual familiares de ministros não têm, por lei, direito a esquema de segurança financiado com recursos públicos.
Carro blindado. A escolta foi revelada em maio, depois que o veículo com Mayra e sua mãe foi abordado por criminosos no Morumbi. Desde então, Mayra, que vive em São Paulo, desloca-se em carro blindado, seguido por pelo menos dois policiais federais. Conforme o documento, oito policiais se revezam na assistência à filha do ministro. Entre salários e diárias, o esquema já teria custado R$ 3,3 milhões.
O plano de um atentado contra uma “autoridade indefinida” foi descoberto em maio de 2011, pela Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária, vinculada ao Depen. Além de sua liberdade, o traficante, que é ligado a duas facções do crime organizado, pretendia barganhar com Cardozo a liberação de outros detidos importantes. Em agosto de 2011, o órgão recomendou a manutenção do esquema. O relatório registra que, em 2007, antes da posse de Cardozo, o traficante pretenderia atentar contra pessoas próximas ao então ministro da Justiça em represália contra sua prisão no Regime Disciplinar Diferenciado.
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