A Diretoria Executiva Nacional (DEN) saiu da primeira reunião com Marcelo Saintive, novo Secretário do Tesouro Nacional (STN) com boas notícias. O Sindicato conquistou o apoio de Saintive no encaminhamento e aprovação do anteprojeto de lei de nomenclatura e atribuições. Sem impacto financeiro, a proposta irá atender demanda antiga da carreira. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira, 11 de março. Rudinei Marques, Márcia Uchôa, Filipe Leão e Júlio Possas, presidente, vice-presidente e diretores, nesta ordem, representaram a DEN na reunião. Líscio Camargo, subsecretário de assuntos corporativos (STN), e Vinícius Neiva, coordenador geral da Coordenação de Desenvolvimento Institucional (Codin/STN) também acompanharam a reunião.
O item de pauta teve como ponto de partida a apresentação da trajetória do anteprojeto, desde a aprovação na segunda edição do Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (II Conacon), em novembro de 2012, até janeiro deste ano. “Embora a demanda tenha surgido antes, em 2008, foi em 2012, no II Conacon, que o texto passou pela revisão e aprovação dos delegados sindicais”, considera Marques. A linha do tempo com a trajetória do projeto está disponível na última edição do informativo Finanças e Controle.
“Não vejo problema com a demanda”, destacou o novo secretário do Tesouro. Com a anuência de Saintive, o Sindicato ganha mais um defensor do anteprojeto. No dia 28 de janeiro, o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, também se posicionou a favor da proposta. Apenas sugeriu que a redação fosse melhorada na definição das competências exclusivas a cada cargo – Analista (AFC) e Técnico de Finanças e Controle (TFC) (recorde aqui).
Ante a receptividade do novo secretário, a DEN apresentou o pedido da inclusão da exigência de nível superior (NS) para o ingresso no cargo de TFC, no anteprojeto. Entre as Carreiras Típicas de Estado, apenas a carreira de Finanças e Controle e o Banco Central ainda não conquistaram a exigência de NS para os cargos de nível intermediário. Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, já alcançaram a aprovação desse pleito.
“Há um sentimento de insatisfação na carreira. Não realizamos uma reunião sem que, pelo menos os servidores cobrem um posicionamento do Sindicato sobre essa demanda”, esclarece Uchôa. A vice-presidente ainda reiterou: “A Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) do ministério do Planejamento é a favor dessa demanda desde a época de Duvanier Paiva”.
CAMPANHA SALARIAL
Os dirigentes também aproveitaram para atualizar o novo secretário da mobilização da carreira para a Campanha Salarial de 2015 desde o lançamento oficial, no dia 25 de fevereiro (relembre aqui) até as duas primeiras Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) realizadas no Tesouro e na CGU (relembre aqui e aqui).
A correlação entre a remuneração do TFC e do Analista-Tributário da Receita Federal foi destacado como ponto fundamental por Leão. “Na campanha salarial de 2008 tivemos um distanciamento dos nossos TFCs em relação aos Analistas-Tributários da Receita. É questão de honra para nosso Sindicato recuperar essa defasagem”, assinala. “Essa diferença é absurda. Ainda mais se considerarmos o perfil profissional e a capacidade técnica da nossa carreira”, complementa Possas.