O Unacon Sindical abre a rodada de negociação da Campanha Salarial de 2015 apresentando pauta específica da carreira de Finanças e Controle. Realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de maio, o encontro teve como objetivo apresentar as demandas do grupo para que o governo apresente uma proposta até o mês de junho. O pedido pela construção de soluções dialogadas foi bem recebido por Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT). Rudinei Marques, Filipe Leão, Daniel Lara e Júlio Possas representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN) na reunião. Wander de Freitas (Unacon-Regio/ES), vice-presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), também participou do encontro.
QUESTÃO DE HONRA
A recomposição remuneratória do cargo de Técnico de Finanças e Controle (TFC) foi tratada no item 1.2 da pauta específica do Unacon Sindical (anexo abaixo). A correlação do cargo de TFC a 70% do cargo de Analista de Finanças e Controle (AFC) foi apresentada como questão de honra para o Sindicato. “São profissionais extremamente qualificados que merecem um olhar especial do governo”, reafirma Marques.
O presidente também demonstrou preocupação com a extinção do cargo. “Até o fim de 2017, teremos apenas 43 TFCs em atividade, na CGU”, informou e, em nome da DEN, entregou Nota Técnica que comprova a defasagem de pessoal do órgão.
Sensível a outras carreiras, como o Banco Central, a questão dos Técnicos será tratada em reunião específica, com Mendonça. Membro do Fórum Permanente de TFCs, Wander ficou responsável por convocar reunião interna para definir a pauta do encontro.
PONTO ELETRÔNICO
A inconformidade da carreira com a implementação unilateral do ponto eletrônico da CGU também foi apresentada. Em pauta, o pedido de suspensão imediata do sistema rejeitado, por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nessa quarta, 6. (relembre aqui)
No dia 23 de janeiro de 2014, Ethel Capuano, representante da Secretária de Gestão Pública do Planejamento (Segep) afirmou que “o banco de horas é ilegal, pois não tem amparo na legislação vigente. E o regime de subsídio também é incompatível com o serviço extraordinário, dada a impossibilidade de pagamento de horas extras”. (relembre aqui)
“A recomendação foi em vão”, denunciou Marques que aproveitou para informar que já encaminhou ofício para a SRT explicando o caso e pediu que a questão fosse analisada internamente.
O Secretário de Relações de Trabalho ficou de intermediar a situação com o órgão. “Particularmente, sou bem simpático à ideia de flexibilização de jornada. Embora a discussão seja pesada, vocês tem um papel estratégico capaz de fomentar este debate”, sugeriu.
REAJUSTE LINEAR
Para os dirigentes do Ciclo de Gestão, a recomposição das perdas inflacionárias é o mínimo a ser feito. Marques conta que os servidores do topo do executivo estão migrando para outras carreiras pra ganhar 5%, 10% a mais. “Essa situação é nociva para o Estado. Por isso defendemos o reajuste linear”, justifica.
“Falar de política remuneratória é falar de progressão funcional. Falar de progressão funcional é falar de política de capacitação. Falar de política de capacitação é garantir que esse quadro continue aqui”, complementou João Aurélio Mendes, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp).
Segundo Mendonça, a ideia é de que a despesa de pessoal guarde uma proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). “Estamos fazendo esse ciclo de conversas pra montar uma espécie de quebra-cabeça de todas as demandas, tanto das gerais como das setoriais e específicas, para que possamos, então, priorizar o que for possível diante do espaço fiscal e orçamentário avaliado pelo governo para o ano que vem”, esclarece.
Mendonça também sinalizou pela possibilidade de realização de uma negociação plurianual criativa, que permita retomar a discussão, caso os cenários não se confirmem. “Tivemos um desgaste na última negociação plurianual. As projeções feitas infelizmente não se confirmaram e os servidores ficaram engessados”, reconhece. O grupo, no entanto, mantém a reivindicação de negociações anuais.