A proposta final do governo foi apresentada aos servidores nesta terça-feira, 1° de setembro. Sem muitos avanços, o Ofício SEI n°4.614/2015 mantém o percentual de 21,3% em quatro anos e os benefícios apresentados no dia 25 de junho (relembre aqui). O documento foi encaminhado para o Sindicato na noite do dia 28 de agosto. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) foi realizada em dois turnos: às 10h30 na Controladoria-Geral da União (CGU) e às 14h30 na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Rudinei Marques, Daniel Lara, Filipe Leão e Roberto Kodama conduziram os encontros.
Em reunião realizada com o Fórum Nacional de Servidores na manhã da segunda, 31 de agosto, o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão admitiu que ainda está avaliando a flexibilização do período (relembre aqui). Mesmo assim, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) encaminhou análise da proposta.
“Continuaremos a articulação pela melhoria da proposta, até o prazo limite estabelecido pelo governo para as negociações. Mas não podemos adiar a análise”, esclareceu Marques. Aumento do percentual, flexibilização do período para dois anos e a existência de uma cláusula revisional na proposta de quatro anos estão entre as melhorias que o Sindicato irá reivindicar.
Nova AGE será convocada no caso de qualquer alteração na proposta. O resultado da apuração nacional será compartilhado no grupo de discussão virtual dos delegados sindicais após a realização das assembleias nos estados.
Os delegados sindicais do DF Carlos Janz, Godofredo da Silva, Jose Marcos, Patrícia Gebrim, Zeles de Oliveira Flor, Manoel Messias e Arivaldo Sampaio participaram das assembleias.
REFORMA MINISTERIAL
A preocupação com a perda do status de ministério da CGU também entrou na pauta da reunião realizada na sede da Controladoria. Para o Sindicato, a medida não é apenas cosmética, como sugerem os jornais. “A reforma ministerial poderá inviabilizar funções da CGU com corte orçamentário e redução de cargos. Vamos tomar medidas urgentes”, argumentou Marques.
Os dirigentes informaram que a entidade já está trabalhando na construção de ações – campanha de mídia, atuação parlamentar, mobilização interna, dentre outras – para evitar esse retrocesso.
A independência funcional está entre os principais problemas dessa manobra. “Se formos rebaixados ao status de secretaria, perderemos a independência imprescindível à missão institucional da CGU", observou Zé Marcos.
Marques pediu que os servidores acompanhem as atualizações do assunto no site do Sindicato e alertou para a urgência do tema. “A nossa ação deve ser imediata. Se deixarmos para agir somente a posteriori, corremos um risco enorme de não revertermos eventual decisão governamental”, concluiu.