Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, defendeu ações de curto e médio prazo para estabilização da economia no Seminário em comemoração aos 30 anos da Secretaria do Tesouro nacional (STN). Realizado nesta quinta-feira, 10 de março, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento reuniu os ex-secretários do Tesouro. Rudinei Marques, Márcia Uchôa, Filipe Leão e Júlio Possas representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN) no encontro. Manoel Messias e Arivaldo Sampaio, delegados sindicais do DF, também participaram do evento.
“O equilíbrio irá garantir a sustentabilidade e a recuperação da economia que tanto almejamos. Nossa proposta é enfrentar os dois problemas ao mesmo tempo. Desafio que envolve ações de curto prazo para estabilizar a renda e o emprego e, também, reformas estruturais, de médio e longo prazo, que tornem o orçamento menos rígido. É uma proposta de consenso, meio termo, para resolver todos os nossos problemas”, declarou o ministro.
Para Barbosa, a participação do Tesouro no mapeamento dessas ações é de extrema importância. “A STN tem papel fundamental nessas reformas do ponto de vista técnico e, também, no papel político de explicação e convencimento da sociedade para implementar essas medidas”, concluiu.
EFICIÊNCIA
Otávio Ladeira, atual secretário do Tesouro, apresentou o painel “Qualidade do Gasto Público”. Para fundamentar o tema, o secretário trouxe exemplos aplicados em outros países como o Chile, por exemplo, de avaliação de politicas publicas. “O momento é propício para avançarmos nesse tema”, afirmou. Há três semanas, o Tesouro apresentou aos governadores conjunto de propostas – dentre elas a criação de um programa permanente de avaliação de politicas publicas no âmbito estadual – para, no curto prazo, melhorar as finanças dos estados.
Ladeira propõe, como estratégia, uma reflexão prévia à avaliação dessas políticas públicas. “Definido o que é melhor pra se fazer, depois você vai descobrir qual é a forma mais eficiente de se fazer algo. Mas, antes, é preciso um passo anterior e perguntar ‘pra que eu quero isso?’”. A recomendação foi seguida de uma série de argumentos que podem ser utilizados nessa análise.
Para o secretário, a introdução e disseminação da visão de eficiência se faz necessária no setor público brasileiro. “A busca pela melhoria da qualidade do gasto público é missão institucional da STN e um desafio permanente daqueles que recebem da sociedade brasileira a incumbência da gestão de recursos públicos”, concluiu.
TRANSPARÊNCIA
Carlos Higino, secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), falou sobre Transparência Pública, por meio da apresentação do Portal Transparência e de programas como o Brasil Transparente. Além de apresentar os avanços, o secretário falou sobre o atual desafio do governo: levar a cultura da transparência para os estados e municípios. Segundo ele, alguns municípios já avançaram nesse sentido. “No entanto, essa realidade ainda é muito distante dos municípios, em especial, dos menores”, revelou.
Francisco Gaetani, secretário executivo do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi o último palestrante do dia. Com o painel “A Gestão Pública em transformação no Brasil e no mundo”, ele trouxe uma reflexão sobre a importância de mudar e pensar o planejamento estratégico do Brasil a longo prazo. “São mudanças atrasadas, insuficientes, mas mudanças mínimas para que a gente possa mudar o nosso patamar em meio aos desafios que temos pela frente”.
HOMENAGEM
A vice-presidente do Sindicato foi surpreendida com homenagem feita aos servidores da Casa. “Cheguei ao Tesouro no início, ainda em formação. Aprendi muito. Trabalhei com pessoas de outras carreiras dentro do Tesouro e lutamos para que ele fosse ‘nosso’. Guardo boas lembranças e ainda hoje tenho grandes amigas daquele início. Agradeço de coração ao Tesouro essa homenagem”, agradeceu Uchôa. “Foi muito bom cumprimentar os ex-secretários e não posso deixar de falar do Andrea Calabi, do Murilo Portugal e do Roberto Figueiredo. Fiquei bastante emocionada com a homenagem ao Fábio Barbosa, recebida por nossa colega Ligia Barbosa”, concluiu.
SELO E MEDALHA
O evento ainda contou com cerimônia de lançamento da medalha e selo comemorativos. Cunhada sobre o fundo de granito com a marca dos 30 anos do Tesouro Nacional em relevo, a moeda está disponível para compra no Clube da Medalha (www.clubedamedalha.com.br) em ouro, prata e bronze. Informações sobre aquisição do Selo comemorativo serão divulgadas no site do Tesouro.