A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), promove, no período de 14 a 16 de março, em Brasília, a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre assuntos relativos à área, na busca da melhoria contínua dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
O evento reunirá mais de 600 pessoas – entre ouvidores e servidores que atuam na área de Acesso à Informação – de órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de organizações da sociedade civil. A programação inclui temas como combate à corrupção, mecanismos inovadores de desburocratização e de interação entre sociedade e Estado, acesso à informação e direitos humanos, bem como discussões sobre os maiores desafios enfrentados pelas ouvidorias públicas no cenário brasileiro.
ABERTURA
A Semana integra eventos distintos e complementares durante os três dias. A Reunião Geral de Ouvidorias 2017 marcará a abertura, nesta terça, 14, às 9h, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a presença do ministro da Transparência, Torquato Jardim, e do presidente do TST, Yves Gandra Filho. Ao todo serão promovidas quatro mesas de debate: “O papel das ouvidorias no combate à corrupção”; “Boas Práticas em Ouvidoria”; “Inovação” e “Ouvidoria como instrumento de desburocratização” (ver programação).
OFICINAS E SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Na quarta-feira, 15 de março, os participantes terão à disposição sete oficinas temáticas, na Escola de Administração Fazendária (Esaf). Entre os assuntos de destaque estão o tratamento de denúncias; a solução pacífica de conflitos; e a avaliação cidadã de políticas e serviços públicos (ver objetivos).
Encerrando a Semana, na quinta-feira , 16 de março, o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação trará especialistas para discutir o uso do direito de Acesso como instrumento de proteção do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, bem como a relação com a Segurança do Estado (ver programação).
Na oportunidade, haverá a assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério da Transparência e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O objetivo é ampliar a parceria já existente entre as duas instituições com foco no aperfeiçoamento de mecanismos de transparência e acesso a informações públicas.
A Semana de Ouvidoria conta com o apoio do BNDES, Esaf, TST e Unacon Sindical, além da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), entidade ligada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
SERVIÇO
Abertura da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação
Data: terça-feira, 14 março de 2017
Horário: 9h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Auditório Arnaldo Sussekind (Térreo – Bloco B)
Endereço: Setor de Administração Federal Sul – Quadra 8 – Lote 1 – Brasília/DF
Com informações: Ascom/CGU