Na noite desta quinta-feira, 18 de junho, o Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei (PL) 1328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento de parcelas de crédito consignado, contratado por servidores públicos, ativos e inativos, empregados do setor privado e beneficiários do INSS. O PL segue agora para a Câmara dos Deputados.
O texto, aprovado por 47 votos a 17, é fruto de destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), que restabeleceu a ideia original da proposta – abandonada no substitutivo do relator Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – garantindo a não incidência de juros, multas ou outros tipos de cobranças sobre as parcelas suspensas. “Esse projeto é uma forma de justiça social e uma maneira de ajudar o trabalhador”, destacou ele, durante a votação.
O resultado também foi comemorado pelo autor do PL. “É um projeto de grande alcance social. Muitos aposentados e pensionistas estão recebendo seus filhos e netos de volta em casa. As dificuldades são muito grandes”, destacou Otto Alencar, ao lembrar que a pandemia vem causando grande impacto na economia, fazendo com que milhões de famílias tenham sua renda diminuída ou cessada.
Os deputados, que agora passam à análise da proposição, apresentaram mais de trinta projetos com teor similar ao do PL 1328/2020.
O Unacon Sindical segue acompanhando a tramitação de perto.
Com informações: Agência Senado