Com o objetivo de colaborar com o debate público sobre os rumos para retomada do crescimento econômico no Brasil, os economistas Esther Dweck, Pedro Rossi e Ana Luiza Matos de Oliveira organizaram o livro “Economia Pós-Pandemia: Desmontando os Mitos da Austeridade Fiscal e Construindo um Novo Paradigma Econômico”. Na obra, que tem o Unacon Sindical entre as instituições apoiadoras, os autores defendem que a política fiscal deve ter como foco o a garantia dos direitos sociais e do bem-estar da população.
“A política fiscal é um instrumento, um meio, não uma finalidade. O teto de gastos não deveria constranger a realização de direitos. As demandas da sociedade deveriam moldar o Orçamento”, afirmou Rossi, em entrevista à Folha de São Paulo. Ele explicou, também, que a Emenda Constitucional 95, no que tange ao controle do endividamento público, tem impacto negativo: “o gasto público não é o grande responsável pelo aumento da dívida. O período em que a dívida mais aumenta é justamente aquele em que o crescimento do gasto é mais baixo.”
Além disso, como analisou Matos de Oliveira, na mesma entrevista, a política de austeridade adotada desde 2015 também dificultou a recuperação econômica do país. “A gente está cortando cada vez mais os gastos do setor público e cortando muitos gastos com multiplicador muito alto, ou seja, que teriam capacidade de gerar atividade econômica e arrecadação.”
Posto todo esse cenário, os organizadores e autores propõem uma inversão da lógica atual, para passarmos a discutir o país que queremos e as formas de financiá-lo e não mais o quanto disso cabe no Orçamento. “Não faz sentido definir uma regra fiscal a priori sem o debate democrático sobre o que a sociedade brasileira quer financiar coletivamente”, diz trecho da introdução do livro.
Reforma administrativa
A obra tem um capítulo dedicado a desmascarar as “fake news sobre o emprego público no Brasil”, de autoria dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (IPEA) Félix Lopes e José Celso Cardoso Jr. No texto, eles apresentam dados sobre o crescimento de vínculos no setor público – que está concentrado nos municípios, ou seja em áreas de atendimento básico à população, como saúde e educação fundamental – e comparam com setor privado. “Em 1985, 3,6% da população ocupava vínculos públicos e 17% vínculos privados. Em 2018, os valores eram, respectivamente, de 5,6% e 26%. Tendência alguma, portanto, nem de estatização do emprego nem de explosão ou inchaço”, pontuam.
O presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, ressalta o momento oportuno da publicação. “No Brasil, a responsabilidade fiscal e o compromisso com o bem-estar social deram lugar ao terrorismo fiscal, um instrumento retórico dos “mercados” para tentar impor a agenda de minimização do Estado, de cortes na educação e saúde, de reduções de salários e precarização do emprego público (travestidos de reforma administrativa) e de privatizações a qualquer custo”, analisa, ao destacar que as exigências econômicas e sociais colocadas pela emergência sanitária, contudo, são outra natureza: vacinação universal, manutenção da renda emergencial, investimento em educação e pesquisa, preservação dos salários, defesa das micro e pequenas empresas.
Para Cerqueira, o livro “mostra que o governo brasileiro, monetariamente soberano, não quebra nem quebrará na própria moeda, e que são restrições administrativas, como o teto de gastos ou a regra de ouro, e opções políticas que explicam o contraste entre, de um lado, a cada vez maior escassez de direitos do trabalho e da população e, de outro, a abundância de lucros do sistema financeiro”.
Onde comprar?
O ebook está disponível para download gratuito na Amazon e em versão pdf aqui. O livro impresso pode ser adquirido no site da editora Autonomia Literária por R$ 50,00. O Unacon Sindical disponibilizará, aos vinte primeiros filiados que manifestarem interesse, edições impressas gratuitamente. Basta enviar um email para comunicacao@unacon.org.br, com nome e CPF, com o assunto “Economia Pós-Pandemia”.