O esvaziamento do quadro funcional da Controladoria-Geral da União, que atualmente conta com quantitativo inferior a 40% da previsão legal, foi pauta de reunião da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unacon Sindical com a Diretoria de Gestão Interna da Pasta, na sexta-feira, 14 de maio. O presidente do Sindicato, Bráulio Cerqueira, o secretário executivo, Rudinei Marques, e o diretor de comunicação, Roberto Kodama, ressaltaram a urgência da realização de concurso.
“Já alcançamos níveis alarmantes. O déficit de servidores ultrapassa 60% da dotação legal”, pontuou Marques, ao lembrar que essa tem sido uma pauta recorrente nas reuniões com a CGU nos últimos anos e que precisa ser priorizada.
A diretora de Gestão Interna, Vivian Vivas, e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Simei Spada, informaram que, assim como nos anos anteriores, foi encaminhado ao Ministério da Economia, dentro do prazo legal, pedido para realização de concurso para os cargos de Auditor e Técnico Federal de Finanças e Controle e que a demanda aguarda pela resposta do órgão.
Atenta às projeções de piora do quadro, com novas aposentadorias, a DEN requisitou informações detalhadas sobre o número de servidores ativos. O pedido será reiterado por ofício.
SAÚDE DO SERVIDOR
Avançando na pauta, Bráulio informou que o Sindicato deve lançar, nos próximos dias, um programa de acolhimento com foco na saúde emocional dos servidores. Estão programados, conforme antecipou, a realização de rodas de conversa e a abertura de grupos terapêuticos, coordenados por psicólogos.
A iniciativa foi elogiada pelos presentes. A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas lembrou que, neste momento, é preciso olhar para este tema com mais atenção. Ela destacou, ainda, que desde março passado a CGU tem realizado palestras com participação de psicólogos e psiquiatras voluntários e sugeriu ao Sindicato uma cooperação nesse sentido, com o objetivo de ampliar as ações assistenciais.
Para encaminhar a questão, será realizada um nova reunião com as equipes envolvidas nos projetos.
TELETRABALHO
Outros temas, deliberados pelo Conselho de Delegados Sindicais em abril, como ajustes no Programa de Gestão de Demandas (PGD) e a uniformização de entendimento em relação à adesão e antecipação de feriados locais, também foram abordados no encontro.
Sobre o PGD, a DGI informou que o novo sistema será apresentado pelo ministro Wagner Rosário, em transmissão ao vivo, na nesta segunda 17. A partir daí, será retomada a discussão sobre possíveis ajustes. Quanto aos feriados regionais, Vivian informou que, em face das características de cada cidade em relação as medidas de enfretamento à Covid-19, a opção sobre antecipar feriados, dentro do limite legal, tem sido facultada aos superintendes regionais.
Antes de concluir, a DEN presentou os representantes da CGU com o livro “Rumo ao Estado Necessário: críticas à proposta de governo para a reforma administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido”, produzido pelo Fonacate em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Por ocasião, Bráulio destacou o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido para barrar a PEC 32/2020 no Congresso Nacional e, por fim, noticiou a admissibilidade do Unacon na ADI 6.806 contra a MP 1042/21, que altera a gestão de funções de confiança e cargos em comissão (leia mais aqui).