Na coluna desta terça-feira, 22, no jornal O Globo, Míriam Leitão repercutiu o alerta dado pelas entidades representativas do serviço público sobre a tentativa de aparelhamento do Estado constante na PEC 32/2020, da reforma administrativa. O artigo “Reformas para o projeto autoritário” traz trechos da reunião com o Unacon Sindical e outras afiliadas ao Fonacate, realizada na última semana, e destaca que, com a proposta, o governo poderá nomear 90 mil pessoas, estranhas ao serviço público, para funções estratégicas.
“Tudo isso para economizar recursos? Não. No próprio texto da exposição de motivos está dito que não haverá impacto fiscal, orçamentário ou financeiro. A reforma administrativa é mais uma das propostas do governo Bolsonaro que serve a seu projeto de poder que, todos sabemos, é autoritário”, diz a jornalista, em trecho do texto.
À coluna, o secretário executivo do Unacon Sindical e presidente do Fonacate, Rudinei Marques, explicou: “Hoje a Constituição diz que na administração pública há funções de confiança específica de servidores de carreira e cargos em comissão que podem ser ocupados por pessoas sem vínculos com a administração pública dentro de limites fixados pela lei. Hoje, a União tem 90 mil desses cargos, 70 mil são funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores de carreira e os outros 20 mil são cargos em comissão. Desses, seis mil são livre provimento, e 14 mil devem ser ocupados por servidores. Os vínculos de liderança eliminam qualquer restrição a que todos esses cargos sejam de livre indicação política. Então estamos falando de um exército de 90 mil cabos eleitorais”.