No próximo dia 30 de julho, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em parceira com o Movimento Pessoas à Frente, promove o Seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público. A pré-programação do evento foi aprovada durante Assembleia Extraordinária do Fonacate, realizada na tarde de terça-feira, 13 de julho.
O seminário virtual será transmitido no canal do Fonacate no Youtube. As inscrições começam na próxima semana. Para Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud e secretário executivo do Unacon Sindical, o tema ganha especial relevância no contexto de debates sobre o aprimoramento do serviço público, por conta da tramitação da PEC 32/2020, da reforma administrativa.
“Com a PEC 32/2020 tramitando na Câmara, muitos parlamentares falam sobre a avaliação de desempenho no setor público. Mas ignoram que o assunto não é tratado em nenhum dispositivo da proposta. Vamos nos adiantar e tentar elaborar, em articulação com entidades parceiras, um projeto consistente sobre gestão de desempenho, a partir das experiências hoje já praticadas em diversos órgãos da Administração Pública”, explicou Marques.
A programação completa será divulgada na segunda-feira, 19 de julho. Coloque na agenda e participe: dia 30 de julho, das 9h às 13h30.
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, o Fórum e suas afiliadas vão continuar a conversa com os parlamentares, sobretudo com os que integram a Comissão Especial. “Tenho perguntado, na conversa com os deputados, quais são os dispositivos da proposta que, efetivamente, melhoram o serviço público. E a resposta, invariavelmente, é o silêncio”, disse Marques.
O presidente registrou, ainda, o encontro com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na sexta-feira, e disse esperar que o Tribunal alerte o Congresso Nacional sobre a ausência de estudos sobre os impactos econômico-fiscais da PEC 32/2020 (saiba mais aqui).
A Assembleia também tratou da campanha salarial de 2022. Segundo especialistas no tema, que integram o Fórum, há espaço no orçamento para reajuste de até 8%. “A defasagem dos servidores da União deve chegar a 20% no próximo ano. Se não começarmos a lutar por uma recomposição salarial, a perspectiva é ficarmos até 2023 com salários congelados”, analisou o economista e presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira.
O Fonacate vai agendar reuniões com representantes do governo para debater a questão do reajuste. E, quanto à PEC 32/2020, intensificar o trabalho parlamentar, inclusive nas próximas semanas, tendo em vista o recesso legislativo, para conversar com os deputados em suas respectivas bases eleitorais.
Fonte: Ascom Fonacate, com alterações