O Unacon Sindical participou na tarde desta terça-feira, 8 de novembro, de reunião com o relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Durante o encontro, o presidente, Bráulio Cerqueira, e a diretora de Filiados, Elaine Faustino, que representavam também o Fórum Nacional de Carreiras de Estado (Fonacate) na oportunidade, reforçaram a necessidade de recomposição emergencial para o funcionalismo público federal.
O senador Marcelo Castro iniciou o encontro reafirmando o que vem defendendo publicamente: “Eu sei que há servidores com mais de 30% de perdas acumuladas nos últimos anos. Já temos uma proposta formal do Judiciário de 18% em dois anos, sendo 9% escalonados ano que vem. É isso o que defendo para servidores de todos os Poderes, isonomia entre Judiciário, Legislativo e Executivo”.
Bráulio Cerqueira destacou não só a necessidade mas a viabilidade da recomposição emergencial em 2023: “Agradecemos o compromisso do senador Marcelo Castro, relator do orçamento, com a defesa da recomposição salarial dos servidores civis em 2023. Nós sabemos que o Projeto de Lei do reajuste é prerrogativa de cada Poder, no nosso caso do Executivo, do novo presidente da República, mas a peça orçamentária pode facilitar a decisão. E olhar de forma isonômica para o funcionalismo também é bem-vindo. Entendemos a extensão da proposta do Judiciário para o conjunto dos Poderes como um piso para futuras negociações, um ponto de partida perfeitamente factível levando-se em conta o impacto previsto de R$ 8,6 bilhões no ano que vem para o Executivo”. Atualmente o Congresso cogita reserva de R$ 10 a 12 bilhões para o reajuste.
Elaine Faustino ponderou que os servidores civis estão há, pelo menos, três anos sem recomposição. A diretora do Unacon Sindical acrescentou que o cenário de corrosão remuneratória, além da inflação acumulada no período, foi agravado pelas consecutivas medidas de arrocho impostas aos servidores no período. Exemplo disso foi a Emenda Constitucional (EC) 103, da reforma previdenciária, que, na prática, reduziu os salários.
No encerramento da reunião, que contou também com a presença do Instituto Mosap e da Anfip, o Unacon Sindical solicitou audiência específica com o senador para apresentar a pauta reivindicatória própria da carreira de Finanças e Controle, que prevê, além da recomposição remuneratória emergencial, aproveitamento do cadastro de reserva do concurso da CGU, novo concurso para a STN, nível superior para o Técnico Federal de Finanças e Controle, indenização de fronteira etc.