As tratativas da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), retomadas na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, seguiram noite adentro, após a reação das entidades federais à tentativa de cerceamento do direito à greve prevista na primeira versão do termo de compromisso apresentado pelo governo. Diante da situação, o secretário de Relações do Trabalho (SRT) do MGI, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, ainda na noite de ontem, para informar que o Executivo atendeu à reivindicação de retirar a cláusula do documento. A proposta de reajuste de benefícios e de instalação e conclusão de todas as mesas específicas até julho de 2024 está sobre a mesa.
O prazo para deliberação das bases é de quinze dias, tendo em vista o período necessário para efetivação em maio. Sobre benefícios, o governo propõe os seguintes reajustes: auxílio alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
No que diz respeito ao reajuste linear, Feijóo confirmou que o governo não pretende apresentar percentual na MNNP, mas deve tratar do tema de forma individual, com cada carreira, nas mesas específicas.
“Desde o início das negociações já foram aventados três encaminhamentos, fica difícil comunicar as decisões do governo à base”, reclamou Marques, ao pontuar que já foram levadas à mesa propostas de reajuste linear e nominal.
O presidente do Unacon Sindical também questionou sobre a capacidade do MGI de operacionalizar todas as mesas específicas, cerca de sessenta, em tão curto prazo, visto que a da carreira de Finanças e Controle, por exemplo, instalada em 16 de janeiro, ainda aguarda a primeira reunião devolutiva.
O assunto teve grande repercussão na imprensa. Confira a seguir as principais manchetes:
EBC
Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores
G1
Para evitar paralisações, governo propõe a servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios
Haddad descarta aumento para servidores em 2024 e diz que equipe econômica avalia reajuste nos próximos anos
EXTRA
União insiste em reajuste zero para 2024, em acordo proposto a sindicatos. Entenda negociação
Correio Braziliense
Governo avalia aumentar proposta de reajuste para servidores até 2026