O Conselho de Delegados Sindicais (CDS) deu início à segunda reunião ordinária de 2024 na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro. Para garantir a participação dos dirigentes de todo o país, o encontro foi realizado pelo Zoom. Celso Duarte de Sousa Junior (RR) abriu a atividade na condição de presidente do colegiado.
A intensa Campanha Salarial da carreira de Finanças e Controle pautou o primeiro dia de debate. A avaliação do termo de acordo assinado com o governo no dia 21 de novembro (saiba mais aqui) esteve entre os destaques da apresentação que Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, conduziu logo no início do encontro.
Em nome da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Marques também teve o cuidado de trazer a memória da mobilização iniciada em junho de 2023, com linha do tempo das assembleias e atos públicos realizados no DF e nos estados, repercussão do movimento na imprensa – que registra mais de 300 reportagens -, e detalhes dos acordos assinados pelas demais carreiras.
O sucesso da campanha para os aposentados, que, com o acordo, saem ganhando mais que os servidores inativos da Receita Federal, foi citado no balanço. “É uma vitória para nós. Não podemos deixar de destacar esse feito”, pontuou Marques.
Leonardo Teixeira Ramos, delegado sindical do Ceará, parabenizou a atuação dos delegados sindicais e a condução justa e competente do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e do comando local da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU). “É claro que ainda temos muitas batalhas a serem travadas, mas a guerra continua”, concluiu.
O presidente do CDS ressaltou a importância da união para o fortalecimento da carreira. “A carreira cresceu enquanto movimento e nos fizemos respeitar; o governo sabe quem é carreira de Finanças e Controle. Agora, a mobilização deve continuar em prol do cumprimento do acordo firmado. A luta deve seguir”, destacou.
Em meio à polarização da campanha, Roberta Holder, delegada de Controle Interno, trouxe a reflexão sobre a legitimidade do Sindicato enquanto instituição.”Prezar pela legitimidade do sindicato começa por atuar com base em princípios claros, republicanos e democráticos. Observamos que a polarização, em certos momentos dessa campanha, obscureceu um debate que deveria ser mais transparente e equilibrado. E, como sindicalistas, temos o dever de buscar esse equilíbrio, evitando fomentar divisões internas e o acirramento dos ânimos. E, assim, conseguir trazer segurança e confiança para as bases, pois isso fortalece nossa atuação e fortalece a carreira, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições está tão fragilizada”, alertou.
PDG
O aperfeiçoamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) também foi debatido no primeiro dia do CDS. O colegiado aprovou a elaboração de uma carta, para pedir a flexibilização das novas regras do PGD, como a possibilidade de realização de trabalho presencial fora do local de lotação e a retirada da exigência de uma quantidade mínima de servidores em regime presencial.
Atualmente, 25% dos servidores podem fazer teletrabalho integral e 65% podem fazer teletrabalho parcial. Thiago Meokarem, delegado de Controle Interno, aponta que a CGU ficou entre os piores órgãos nos quesitos de limite máximo teletrabalho integral e limite máximo de teletrabalho parcial. “A Controladoria também é um dos poucos órgãos a estabelecer carga horária presencial no teletrabalho parcial e a definir exigência mínima de servidores em regime presencial. Há uma obrigatoriedade, sem qualquer justificativa, de que 10% dos servidores tenham que realizar o trabalho de forma integralmente presencial. Isso é pior que a maior parte da esplanada”, aponta.
Meokarem entregou estudo aprofundado sobre os modelos adotados em outras Pastas da Administração à Secretária-Executiva Eveline Brito, no dia 7 de novembro. “Analisamos oitenta programas em vigência para comparar as regras trazidas pela Portaria n° 182 e, a partir disso, sugerimos aperfeiçoamentos, como a extinção do quantitativo mínimo exigido de trabalho presencial, de modo a flexibilizar e garantir a autonomia das chefias, e a possibilidade de cumprimento da jornada presencial em local diverso ao da lotação, amplamente divulgado pela CGU, mas retirado na versão final da portaria”, sugeriu.