Na tarde desta quinta-feira, 24 de setembro, os Fóruns, Movimentos e Redes de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção aderiram à mobilização nacional pelo fortalecimento da Controladoria-Geral da União (CGU). Documento também manifesta apoio aos dirigentes da Controladoria que externaram o compromisso de entregar os cargos comissionados caso o órgão perca o status de ministério. A Folha de S.Paulo deu a notícia em primeira mão (saiba mais aqui).
Assinam a nota pública: Fórum de Combate a Corrupção de Sergipe (FOCCO/SE), Movimento Articulado de Combate a Corrupção do Rio Grande do Norte (MARCCO/RN), Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (FOCCO/PB), Rede de Controle do Maranhão, Fórum e de Combate a Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco (FOCCO/PE), Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, Rede de Controle Social do Rio de Janeiro, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Tocantins (FOCCO/TO) e Rede de Controle do Amazonas.
O documento ganhou repercussão da imprensa. O portal de notícias “Paraíba Online” divulgou a nota na íntegra.
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5ª CCR/MPF) e o Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) também emitiram nota de apoio à CGU (recorde aqui).
Confira, abaixo, a íntegra da nota pública emitida pelos Fóruns, Movimentos e Redes de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção.
Nota de apoio à Controladoria-Geral da União (CGU)
Os Fóruns, Movimentos e Redes de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção abaixo assinados, vêm a público defender a manutenção do status de MINISTÉRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando as recentes notícias veiculadas na mídia nacional quanto à intenção do Governo Federal de transformar a CGU em uma Secretaria da Casa Civil ou do Ministério da Justiça.
Conscientes de que a atual conjuntura política e econômica requer, ao contrário disto, o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, reconhecemos o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e combate à corrupção tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de 5.000 servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas. A ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um importante Ministério que é para o Brasil.
Manifestamos ainda o nosso apoio aos dirigentes da CGU que externaram o compromisso de entregar os cargos comissionados caso o Governo insista nesse retrocesso, conforme noticiado pela folha (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1685662-servidores-podem-entregar-cargos-contra-perda-de-status-da-cgu.shtml), ao tempo em que reforçamos o nosso compromisso de lutar ao lado da sociedade na prevenção e no combate à corrupção.
Brasil, 24 de Setembro de 2015.
Fórum de Combate a Corrupção de Sergipe – FOCCO/SE
Movimento Articulado de Combate a Corrupção do Rio Grande do Norte – MARCCO/RN
Fórum Paraibano de Combate a Corrupção – FOCCO/PB
Rede de Controle do Maranhão
Fórum e de Combate a Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL
Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco – FOCCO/PE
Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia
Rede de Controle Social do Rio de Janeiro
Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Tocantins – FOCCO/TO
Rede de Controle do Amazonas