Membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público conversaram com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 5 de novembro. A reunião ficou marcada pela apresentação do recém lançado estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”. Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, representou o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) no encontro. O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) conduziu o diálogo na condição de presidente da Frente.
Pedro Coelho e Rivana Ricart, presidente e vice da Anadep e o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também participaram do encontro.
A reunião teve como objetivo demonstrar o interesse do Fonacate e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público em dialogar com o governo. “O serviço público conta com um quadro formado por mestres e doutores em diferentes áreas. Esperamos contribuir para o aprimoramento do serviço público a partir da produção de estudos e relatórios técnicos”, destacou Marques citando, como exemplo, o estudo organizado pelo mestre em Economia, Bráulio Cerqueira, e pelo doutor em Desenvolvimento (com especialização em Economia Social e do Trabalho), José Celso Cardoso, entregue nas mãos de Rodrigo Maia.
Para o presidente da Frente, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), é preciso buscar equilíbrio no debate sobre a reforma para combater a desinformação. “Queremos que a narrativa justa e correta prevaleça. Não podemos aceitar uma discussão que, antes de tudo, demonize o serviço público”, pontuou.
No entanto, Maia disse que, pelo pequeno impacto fiscal, a reforma administrativa não deve tramitar com tanta celeridade na Câmara. “Ele falou que devemos nos preocupar mais com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Senado, sobretudo com a que trata da redução de salário dos servidores com diminuição da jornada de trabalho”, relatou Marques. A economia estimada com a reforma administrativa é de R$ 15 bilhões.
Parte do pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na manhã desta terça, 5 (saiba mais aqui).
ESTABILIDADE
Questionado sobre a quebra de estabilidade apenas para os novos servidores – haja vista que a estabilidade é uma prerrogativa do cargo e não haveria diferença entre atuais e futuros servidores –, Maia disse que o tema demanda mais estudo. “Ele também falou que conta com a nossa expertise para contribuir com o debate”, relatou Marques.