A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu as auditorias realizadas em contratos de obras executadas pela Construtora Gautama com utilização de recursos federais. O órgão apontou prejuízos de R$ 153,2 milhões. Os trabalhos envolveram a análise de 21 convênios e contratos firmados para a realização de obras em vários Estados.
Para as obras auditadas, o volume de recursos liberados chegou ao total de R$ 420,3 milhões, o que significa dizer que os prejuízos representaram aproximadamente 36,5% dos recursos liberados. As auditorias da CGU serviram de subsídio para as denúncias feitas ontem pelo Ministério Público, a partir da chamada Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal.
Os auditores da CGU constataram que as irregularidades encontradas, na maioria dos casos, foram similares. De acordo com o órgão, havia um modus operandi constante: os planos de trabalho dos convênios eram aprovados sem o detalhamento necessário; as licitações eram direcionadas para a Gautama e, após as licitações, firmavam-se contratos genéricos com definições imprecisas de serviços e quantitativos.
Além disso, durante a execução dos contratos, as medições apresentavam inconsistências e jogos de planilha e ocorriam subcontratações por preços significativamente abaixo dos orçados. Segundo a CGU, por fim, praticavam-se sobrepreço e superfaturamento de materiais e serviços, além de pagamentos por serviços não realizados.
Entre as obras da Gautama auditadas pela CGU estão a duplicação do sistema adutor do rio São Francisco (Sergipe); a ampliação do sistema de abastecimento de água do rio Pratagy (Alagoas); a barragem do Rio Preto (Distrito Federal); canal adutor Serra da Batateira (Bahia); projeto de irrigação para o assentamento de Três Barras (Goiás); e a execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).
A obra que apresentou maior volume de prejuízo foi a duplicação do sistema adutor do rio São Francisco, em Sergipe. Os prejuízos nessa obra chegaram a R$ 78,4 milhões, em valores históricos. De acordo com a CGU, o ônus se deu, em conseqüência, principalmente, da prática de sobrepreço, facilitada pela restrição ao caráter competitivo e direcionamento da licitação em benefício da Gautama.
Para apurar a possível participação de agentes públicos federais no esquema, a CGU instaurou três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e analisa a possibilidade de instauração de outros sete.
Além disso, por conta das irregularidades encontradas nas auditorias, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, declarou, em julho do ano passado, a inidoneidade da Construtora Gautama para contratar com a Administração Pública.
MPF denuncia 61 pessoas
Ontem, o Ministério Público Federal denunciou 61 pessoas investigadas pela Operação Navalha, entre elas, o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o empresário Zuleido Veras e os governadores Jackson Lago (MA) e Teotônio Vilela Filho (AL).
Todos são suspeitos de fraudar licitações e superfaturar obras do governo federal por intermédio da construtora Gautama. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo o MPF, eles vão responder por crimes como fraudes a licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes contra o sistema financeiro nacional.