O suspense criado em torno dos aumentos prometidos a cerca de 300 mil servidores do Executivo federal ganhou ontem mais um capítulo. Incomodado com as acusações de que estaria atrasando os reajustes — e refém da indefinição do governo —, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, cobrou maior agilidade na oficialização dos acordos fechados entre o Ministério do Planejamento e as 54 categorias beneficiadas. Chinaglia reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto nos últimos tempos, mas disse não ter preferências quanto ao formato das propostas.
Chinaglia explicou que, independentemente de serem enviadas na forma de MP ou projeto de lei, os textos terão de chegar à Câmara sem falhas para evitar desgastes ou disputas políticas desnecessárias. “Eu recebi dezenas de lideranças. O que constatei, pelas palavras dos servidores, é que aquilo que foi acordado no Ministério do Planejamento ainda não se transformou de fato em uma proposta do governo. E que portanto haveria, supostamente, divergências no próprio governo. Não sei dizer qual é o nível de acordo feito entre servidores e governo”, completou.
O presidente da Câmara reconheceu que houve avanços por parte do Executivo, mas que é preciso mais empenho. “Algumas MPs acabam atrapalhando o próprio Executivo, correndo o risco de serem rejeitadas”, reforçou. A MP 437, a medida provisória que cria o Ministério da Pesca, por exemplo, ainda não foi revogada pelo Planalto. “Se for MP (o reajuste), tem de ter janelas para a votação de matérias importantes. Cabe ao governo analisar”, reforçou Chinaglia.
Impacientes, os sindicatos foram às ruas ontem. Entidades que representam as categorias criticaram a demora do governo em liberar as novas tabelas salariais. Aguardados há mais de dois meses, os ganhos nos contracheques já foram adiados por, pelo menos, quatro vezes. Com faixas e carros de som, cerca de 400 servidores caminharam pela Esplanada dos Ministérios. Hoje, as carreiras típicas de Estado prometem se mobilizar. Estão previstas paralisações de advertência e redução na jornada de trabalho.
LIMITE AINDA ESTÁ NA PAUTA
O ministro da Fazenda Guido Mantega negou ontem que o governo tenha abandonado a idéia de aprovar no Congresso Nacional o projeto que limita o crescimento da folha de pessoal da União. Depois de encontrar-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, Mantega pediu rapidez na votação. O texto que impõe uma trava aos gastos gerais com salários — a folha só pode crescer 1,5% real ao ano — está parado. Na avaliação do ministro da Fazenda, a proposta evita que os gastos com pessoal subam além do Produto Interno Bruto (PIB). “Mas isso não significa o fim dos aumentos, o fim de reajustes. O que vai acontecer é que esse gasto vai crescer em uma velocidade menor que o PIB. Isso é salutar para as contas públicas brasileiras e isso não vai inibir que o funcionário público tenha seu direito de melhoria de vida, de aumento de salário garantido”, disse Mantega.