Os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União, do Banco Central e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão podem ficar tranqüilos quanto ao andamento da proposta para modernização das carreiras, garantiu o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, durante evento promovido pelo Fórum das Entidades Sindicais Pela Modernização do Serviço Público, que aconteceu sexta-feira, dia 26 de fevereiro. O secretário afirmou que os relatórios apresentados pelos grupos de trabalho e a mobilização das entidades sindicais está colaborando para que haja urgência. “O processo está bem encaminhado; há consenso entre os dirigentes dos órgãos, todos concordam que há necessidade de modernizar”, destacou Paiva. “Os sindicatos têm promovido debates de alto-nível, o que facilita e deixa uma expectativa de êxito muito grande”, elogiou. Embora otimista, o secretário não quis dar uma data para conclusão. “O projeto pode ser encaminhado até final de abril. O Congresso tem uma agenda restrita por causa do ano eleitoral, mas há tempo se sobra; nós estamos trabalhando dentro dos prazos”.
O presidente da UNACON SINDICAL, Carlos Alberto Pio, disse ter ficado contente com as respostas dadas pelo secretário, que esclareceram dúvidas oriundas da reunião da SRH com os dirigentes do BC, CGU, STN e MPOG. De acordo com Pio, há entendimento, dentro da Secretaria, para que sejam mantidos dois cargos na Carreira de Finanças e Controle, ambos de nível superior, mas com atribuições distintas.
“Ficou claro que é importante não criar atritos, todavia pensar em soluções para resolver o problema”, analisou. “Não houve discussão sobre os nomes dos cargos, essa é uma questão que pode ser resolvida depois. A prioridade é a definição das atividades de cada um”. Sobre as questões salariais, o presidente da UNACON SINDICAL afirmou que existe um acordo para que a negociação das tabelas seja ainda neste ano. Pio defendeu a implantação do horário-flexível na CGU e a inclusão da contagem de tempo de serviço prestado em órgãos da administração direta ou indireta e fundações administradas pelo poder público. “Nós mostramos que a flexibilização da carga horária traz benefícios aos servidores e ao órgão. O secretário é favorável, desde que sejam mantidas às 40 horas semanais”, falou. “Ele ficou interessado em ouvir a proposta desenvolvida pelo grupo de trabalho; nós iremos agendar um encontro”. Carlos Pio informou também que o secretário vê com bons olhos a questão da contagem do tempo de serviço – utilizada para os servidores do Orçamento. “A percepção é a mesma de que não é uma novidade, mas apenas correção de um erro cometido no passado”.
Para o presidente do SINAL, Sérgio da Luz Belsito, a modernização do serviço público é vista como urgente pelas entidades sindicais, pelos dirigentes dos órgãos e pelo governo. Belsito argumentou que a valorização dos servidores públicos com maior qualificação atende às exigências não apenas administrativas, mas à nova realidade do país, que se tornou referência devido ao sucesso da política econômica.
“Nós tivemos uma reunião no Banco Central para mostrar o quanto somos solicitados a participar de fóruns internacionais, que também se tornaram espaço de trabalho dos servidores do BC. Nós entendemos que essas novas demandas também devem repercutir no plano de cargos e salários”, apontou. “O reconhecimento internacional alcançado precisa motivar ações positivas dentro do Banco, a fim de que também sejam empregados recursos a qualificar os servidores ainda mais”.
“Sofrem as instituições, sofre o povo”, falou o presidente da ASSECOR, Antônio Magalhães, sobre os problemas da falta de qualificação e de pessoal. Magalhães colaborou com a fala do presidente do SINAL, dizendo que o cenário atual trouxe outras exigências. “Investimentos, acompanhamentos, revisão; efetivamente alocação de recursos. Como fazer tudo isso sem pessoas qualificadas e com quadros reduzidos ?”, indagou. O sindicalista valorizou os trabalhos das entidades envolvidas no processo de modernização, afirmando que é o caminho a ser seguido. “O Fórum é bastante positivo, porque tem atacado os temas de forma consciente, tanto do ponto de vista político, pois promove o debate, quanto do técnico, porque aponta para medidas necessárias para a solução dos problemas”, definiu.
Outro que saiu satisfeito do encontro foi o presidente do SINTBACEN, Antônio Maranhão, que agradeceu o empenho do Duvanier Paiva, que abriu espaço na agenda para tratar com as lideranças sindicais. “Nós sabíamos das dificuldades, mas mesmo assim o secretário fez um esforço para estar conosco. Esse tipo de atitude nos dá o alento e a certeza de que a parceria está sendo colocada em prática e que vamos conseguir realizar o trabalho”.
O Assessor do Ministério da Previdência Social, Wasny de Roure, parabenizou as entidades envolvidas na modernização, indicando a relevância dessa medida ao Estado e principalmente à sociedade. “O servidor que não dá conta do estudo e da formação torna-se peça obsoleta no ambiente de trabalho, porque as atividades públicas crescem e aumentam sua complexidade a cada dia”.
Os representantes do SINDSEP/DF, Gilmar Luis Lang e do SINTBACEN, João Porto estiveram presentes à reunião.