Além da cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, a AGU vai realizar seminários para instruir funcionários de alto escalão.
A Advocacia Geral da União elaborou uma cartilha para nortear o comportamento dos funcionários públicos durante o processo eleitoral deste ano. Entre as recomendações está o veto ao uso de redes sociais, como Facebook e Twitter, por meio de computadores e celulares funcionais.
O uso do Twitter se tornou comum entre os políticos, incluindo ministros. Pela cartilha, os que não deixarem seus cargos no governo, não poderão “twittar” durante o horário de trabalho. Terão que usar aparelhos particulares e depois do expediente.
Além da cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, a AGU vai realizar seminários para instruir funcionários de alto escalão.
Segundo a cartilha, “o ato do agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão”, e alerta que “atos que desviam da sua finalidade pública podem ser considerados de improbidade administrativa”.