O Brasil participa desde ontem (24) até o próximo sábado do 2o. Seminário sobre Avaliação da Eficiência no Setor Público, em Cartagena das Índias, na Colômbia. O evento, organizado pelos Ministérios da Economia e Fazenda da Espanha, tem como objetivo compartilhar experiências entre os países da América do Sul e da Espanha em relação à eficiência do gasto público.
O Brasil vai apresentar um projeto-piloto, que vem sendo desenvolvido e coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF) desde 2008, sobre o controle das despesas administrativas do Governo.
O projeto tem estimulado órgãos e entidades públicas a trocar experiências de boas práticas de gestão, além de conscientizar autoridades e servidores do Poder Executivo quanto à utilização mais eficiente dos recursos públicos disponíveis. Adicionalmente, tem incentivado o desenvolvimento de estudos voltados para a racionalização da despesa pública.
De acordo com o secretário adjunto de Orçamento Federal, um dos dois representantes do Brasil no Seminário, Eliomar Wesley Rios, o projeto começou com cinco ministérios e o enfoque se deu nas despesas administrativas como água, luz, telefone e contratos. “Esse trabalho ajuda o gestor a estruturar e monitorar despesas a partir de uma série histórica. E os gastos eles são avaliados não só do ponto de vista financeiro como também do ponto de vista físico. A idéia é conhecer também como está o seu consumo”, afirma.
Para Eliomar, a participação do Brasil no evento se deu por conta da forma com que está lidando com a questão da eficiência do gasto público. “O Brasil é tido atualmente como um país referência da Gestão Fiscal e este evento será uma oportunidade para fazermos contato com países que tenham novas experiências e que possam ser implantadas aqui”, acrescenta.