O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, anunciou, durante reunião com lideranças sindicais e associativas da Controladoria-Geral da União, do Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, na última sexta-feira (18/06), que o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional até 02 de julho prevê exigência de diploma de nível superior aos candidatos para cargos técnicos desses órgãos. “Nós queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. A qualificação dos servidores certamente colabora com isso”, declarou Duvanier Paiva. “Vamos dar um passo importante”. Ele afirmou que outras questões continuarão sendo trabalhadas, mas que não foram contempladas no texto, que será encaminhado hoje (21/06) à Secretaria Executiva e logo depois à Casa Civil, por causa da complexidade. “Os cargos e atribuições continuarão como estão. Eles serão discutidos no próximo governo”. O secretário disse que os temas são complicados e merecem discussões mais apr
ofundadas.
O presidente do UNACON SINDICAL e da UNACON, Carlos Alberto Pio, acredita que a medida representa avanço, mas está longe daquilo que as Entidades desejam. “A reestruturação precisa ser completa. Nós esperamos mudanças na tabela de remuneração e definição das atribuições”. Carlos Pio solicitou continuidade do grupo de trabalho ainda no segundo semestre e elaboração de memorial dos trabalhos realizados até o momento. “Nós não podemos parar agora”. Carlos Pio também cobrou a modificação na contagem do tempo de serviço dos servidores da Carreira de Finanças e Controle. “É preciso considerar os serviços prestados em estatais, fundações e instituições públicas para aposentadoria. Isso já acontece com pessoal do Orçamento”.
Estiveram presentes a reunião, além dos citados, o presidente do SINTBACEN, Antônio Maranhão, da ASSECOR, Antônio Magalhães, a Diretora da SRH, Marcela Tapajós, e a secretária-geral do UNACON SINDICAL e da UNACON, Márcia Uchôa.