ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO UNACON SINDICAL, Carlos Pio e do conselheiro fiscal da CGU, Duque Dantas à revista Plano Brasília, edição 78, de novembro
Brasilienses saem na frente no combate à corrupção
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira, estimulando a participação popular na luta pela transparência da aplicação de dinheiro público, será realizada em Brasília, no dia 12 de dezembro, a 1ª Corrida contra a Corrupção
A Esplanada dos Ministérios será, mais uma vez, palco para uma grande manifestação popular dos brasilienses. No dia 12 de dezembro, a partir das 9h, acontecerá naquele local a 1ª Corrida contra a Corrupção. O evento será realizado em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, que se celebra no dia 09, em razão da promulgação da convenção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocrrida na cidade mexicana de Mérida, em 2003. Mais de 110 países aprovaram a convenção, que estimula o controle social para fiscalizar contas do governo.
O ato é a primeira ação do recém criado projeto “Venceremos a Corrupção”. A corrida está sendo organizada por quatro entidades de Brasília – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Associação Contas Abertas, Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial (Cipae). Em entrevista à Revista Plano Brasília, Carlos Alberto Pio, presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL) e o conselheiro fiscal da Controladoria Geral da União – CGU e da Secretaria do Tesouro Nacional—STN falam da importância do evento, cujo teor da matéria o site do UNACON SINDICAL reproduz na íntegra abaixo:
Plano Brasília – Qual o objetivo da 1ª corrida contra a Corrupção?
Duque Dantas – Mobilizar e sensibilizar a sociedade brasileira, estimulando a participação popular na luta pela transparência da aplicação do dinheiro público, visando prevenir e combater a corrupção.
PB – Como surgiu a ideia do movimento?
DD – Com a reflexão de que esse é um assunto muito importante para toda a sociedade brasileira e que não deveria ser tratado apenas pelo governo e, sim, por todos os segmentos da sociedade civil.
PB – Fale um pouco mais sobre este “fenômeno” mundial…
DD – A corrupção não é um problema exclusivo do Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem grande preocupação em relação a esse tema, tanto que em dezembro de 2003, no México, realizou-se uma convenção específica para tratar sobre esse assunto. Participaram do evento 110 países, entre eles, o Brasil, cuja delegação propôs que o dia 09 de dezembro fosse estabelecido como o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Em 2006, o presidente promulgou um decreto estabelecendo que aquela convenção internacional teria validade no Brasil. O artigo 13 do citado decreto tem como título “Participação da Sociedade”. Desta forma, em nosso entendimento, a participação popular é fundamental para se conseguir minimizar essa questão no país. Portanto, a sociedade é incitada a se envolver no processo de combate à corrupção. É impossível combater esse fenômeno contando apenas com os servidores públicos da Controladoria Geral da União, do Tribunal de contas da União, do Departamento da Polícia federal e do Ministério Público.
PB – Quais as entidades envolvidas?
DD – Em Brasília existem várias entidades que trabalham com este tema. Dentre elas, quatro estão envolvidas neste projeto. O Movimento de combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – responsável pela mobilização da sociedade para assinar o manifesto que resultou na Lei da Ficha Limpa. Outra é a Associação Contas Abertas, dirigida por Gil Castello Branco, que é uma entidade que criou o índice que mede o grau de transparência pública no governo federal e estaduais. A terceira entidade chama-se Instituto de fiscalização e Controle (IFC), que capacita ONG’s para combater a corrupção. Aproximadamente 200 delas em todo o país fazem parte da rede, sendo que vários prefeitos já foram denunciados por tais organizações e tiveram que deixar seus cargos por mau uso do dinheiro público. E a quarta entidade é a Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial (Cipae), que capacita servidores públicos para combater a criminalidade, especialmente a corrupção.
Carlos Pio – E a Federação Brasiliense de Atletismo é a responsável pela realização do evento. Apoiando as entidades citadas acima tem os sindicatos e associações como a UNACON SINDICAL, a Auditar, o Sindilegis, a APCE, a Unasus, entre outras.
PB – Onde estão sendo feitas as inscrições?
DD – Por meio da Internet, no site www.venceremosacorrupçao.net.br e no Quiosque do Atleta, localizado no Parque da Cidade.
PB – Qual o percurso da corrida?
DD – Os participantes poderão optar pelo circuito de 10 km, com largada na Esplanada dos Ministérios, subindo até o Memorial JK e retornando à Esplanada para a bandeirada final; como também pela prova de 4 km que faz a volta na Rodoviária do Plano Piloto e retorna para a Esplanada. A terceira opção será uma caminhada de 1.500 metros.
PB – E a premiação?
DD – Todos os competidores receberão medalhas e os vencedores, troféus.
PB – Qual a expectativa de público?
DD – Estamos aguardando mais de três mil pessoas. E vale lembrar que podem participar crianças, jovens, adultos e os experientes da melhor idade.
PB – Que recado, em especial, será dado durante a corrida?
DD – O objetivo é resgatar o sentimento de cidadania da sociedade brasiliense, de amor por nossa cidade. Queremos dar um recado para os governos Federal e do Distrito Federal, aqueles que tomarão posse 20 dias após o evento. Vamos dizer: “Ainda estamos feridos por conta dos últimos acontecimentos políticos na nossa capital federal, mas vamos reagir e não toleramos mais o desrespeito com o trato dos recursos públicos.”
PB – Vocês também pretendem destacar a importância da denúncia…
CP – Vamos alertar que a corrupção não é fenômeno que aconteceu, que acontece só em Brasília. O problema da corrupção atinge a todos os municípios brasileiros. E a sociedade, de todos os vilarejos, não sabe como fazer para denunciar. Nos municípios, as pessoas podem participar, denunciando, se for verba federal, para o Tribunal de Contas da União ou para a Controladoria Geral da União. Se for municipal, nas Câmaras de Vereadores. Nos estados, para os Tribunais de Contas Estaduais ou na Câmara Estadual.
DD – A denúncia tem que ser fundamentada. Um dos problemas é que grande parte da sociedade não sabe onde denunciar. Outro problema é que a sociedade tem medo de denunciar porque teme ser perseguida. O cidadão tem vários mecanismos de participação. Por exemplo, ele pode participar de conselhos de Saúde, de Educação e de Assistência Social em sua cidade. Esses conselhos têm atribuições consultivas, deliberativas e de fiscalização na aplicação do dinheiro público.
PB – Na opinião de vocês, o sentimento de intolerância à corrupção está mais forte hoje?
DD – Estamos avançando lentamente. A sociedade tem que se mobilizar e acreditar que pode realizar mudanças fundamentais na formulação da política pública. A Lei da Ficha Limpa mostrou isto, a sociedade participou efetivamente do movimento e resultado todos nós conhecemos. Outra forma de participação pode ser via Internet, onde o cidadão pode encontrar toda a informação referente ao dinheiro que o Governo Federal transfere para o município em que ele nasceu. Para isto, basta entrar no site www.portaldatransparencia.gov.br e localizar o município.
CP – A sociedade só se envolve quando sai algo na imprensa. Aí, sim, ela toma iniciativa. Ainda é muito deficiente o interesse.
PB – Então, ainda há muita omissão?
CP – Sim. A sociedade é muito omissa. O dinheiro da corrupção vai para meia dúzia de pessoas. Muitas vezes, milhares de pessoas deixam de ser atendidas, por exemplo, em hospitais, por conta de desvios financeiros que favorecem poucos. E, nem sempre há denúncias.
PB – O que vocês acharam do filme Tropa de Elite II?
DD – Muito bom. O filme passa duas mensagens importantes. Primeiro, mostra como a corrupção está arraigada no estado brasileiro. Segundo, que não dá para combater a corrupção de forma isolada. Sozinho, o capitão morre pelas costas e o coronel é expulso da corporação. O movimento tem que ser da sociedade civil como um todo. Super-homem só existe em filme de ficção.
CP – É verdade. Mostra a forma gritante da corrupção no país.
PB – Tem algum atleta e/ou artista de renome que foi convidado a participar da corrida?
DD – A Carmem de Oliveira, primeira mulher brasileira a ganhar a corrida de São Silvestre está ajudando a organizar a corrida. Ela também está encarregada de fazer contato com vários atletas e ex-atletas de alto rendimento, que moram em Brasília para participar do evento.
PB – Deixem uma mensagem para a sociedade brasiliense…
DD – Venha participar dessa manifestação em favor da nossa querida Brasília. Esperamos todos vocês no dia 12 de dezembro, domingo, em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h, vestidos de verde e amarelo.
CP – Gostaria que houvesse uma grande participação, não só para levar sua indignação contra a corrupção, mas que seja um envolvimento para acabar definitivamente com esse mal que corrói e joga no lixo o dinheiro público. Participem ativamente desse elo para combater a corrupção que está entranhada em todos os níveis da sociedade, não só no governo.