Aconteceu anteontem (13/04/2011) uma grande mobilização de servidores públicos, em Brasília, que contou (segundo expectativa da PM), em torno de 12.000 manifestantes.
O ato político teve como principal objetivo a luta pelo fortalecimento do serviço público, abertura das negociações visando à campanha salarial unificada e pelo cumprimento dos acordos e memoriais firmados no final do governo Lula.
Antes da saída em passeata da Praça dos Três Poderes, representantes das Centrais Sindicais, Condsef e SinTBacen, protocolaram documento junto à Secretaria Geral da Presidência da República justificando a realização do ato e solicitando o agendamento de audiência com a Presidente Dilma Russeff.
A passeata seguiu da Praça dos Três Poderes até o bloco K da esplanada, onde fica o gabinete da ministra Miriam Belchior, sendo realizada uma vigília até o final da reunião com a ministra, que teve início às 17h e 40 minutos e terminou por volta das 19h e 30 minutos.
A reunião foi iniciada pela ministra que fez breve fala sobre as dificuldades de receber as entidades representativas logo no início do governo, em função da montagem de sua equipe e principalmente das mudanças na estrutura do ministério, com a fusão de algumas secretarias e criação de outras e, ainda, por ter incorporado atribuições da administração do PAC.
A ministra reiterou com firmeza a manutenção da política de fortalecimento do serviço público e das relações de trabalho e valorização dos servidores públicos, implementada no governo do presidente Lula.
Reiterou o compromisso de avançar na modernização das carreiras e na valorização dos quadros e levar adiante os compromissos assumidos no governo passado, mas ponderou que tudo será avaliado à luz das conquistas dos últimos anos e da realidade do momento.
Justificou a criação da Secretaria de Relações do Trabalho que será responsável exclusiva pelas negociações e modernização das relações de trabalho, dizendo: “na SRH antiga, o secretário tinha de tocar toda parte de relações do trabalho, negociações etc. e ainda se obrigava a fazer toda parte administrativa, fato que sobrecarregava aquela secretaria; com o desmembramento haverá mais qualidade e agilidade nas negociações, esse é o objetivo maior da mudança”.
Disse em alto bom som que o secretário Duvanier Paiva será seu representante direto nas negociações, enfatizando: “Duvanier será o governo na Mesa de Negociação – tudo que for possível fazer será feito e o que não for possível será dito os porquês da negativa de forma clara, franca e justificada”.
Falou, ainda, sobre a necessidade de se dar um salto na qualificação e na eficiência do serviço público e disse que vê sintonia no que pensa os servidores e o governo, avaliando que a parceria é extremamente necessária para o amadurecimento das relações, visando, sobretudo, à construção de um serviço público forte e respeitado exatamente por servir à sociedade com qualidade, eficiência e eficácia.
Passada a palavra para as entidades, os representantes foram unânimes em cobrar o posicionamento do governo sobre as contradições entre o discurso de fortalecimento do serviço público e o envio de algumas medidas que vão de encontro a essa perspectiva, como por exemplo: o envio dos PLPs, 459 que congela salários por 10 anos; o 248 da (era FHC), propõe a demissão por insuficiência nas avaliações de desempenho; a MP 520 propõe o desmonte dos Hospitais Universitários e o PL 1992, que propõe a criação de fundo de previdência complementar para os servidores públicos, numa armadilha que servirá muito mais para explorar os servidores do que efetivamente garantir-lhes uma aposentadoria digna – servindo muito mais aos banqueiros?
Pediram que a ministra leve para dentro do governo a insatisfação dos servidores com essa prática e que tais medidas sejam retiradas; e que, doravante, qualquer medida que diga respeito aos interesses dos servidores públicos, antes de ser enviada, seja motivo de negociações com as respectivas categorias, até para que se faça justiça e fortaleça as relações trabalho.
Todos se manifestaram no sentido do fortalecimento das relações de trabalho por meio do diálogo franco, sincero e objetivo. “Não há mais espaço para discussões longas que nunca se concluem”. É necessário haver maior celeridade e objetividade para conclusão, principalmente das questões que já se encontram negociadas, carecendo apenas de encaminhamento formal às instâncias superiores, e também das que ainda estão por vir.
Ao final, a ministra respondeu às ponderações dos representantes sindicais, dizendo: “em primeiro lugar, agradeço a todos pela sinceridade e forma que trouxeram todos os assuntos a esta reunião; serei sincera da mesma forma, pois, assim, construiremos uma relação muito mais respeitosa e produtiva”.
E prosseguiu: “faremos o possível para que todos os assuntos de interesse dos servidores sejam objeto de negociação direta na Secretaria de Relações do Trabalho; entretanto, poderá haver um assunto ou outro, e com certeza haverá, que não se chegará a lugar comum havendo necessidade de debate no Congresso Nacional, que é um foro legítimo de discussão e de enfrentamento das questões que não forem objeto de consenso nas diversas mesas de negociações”.
Comprometeu-se a receber periodicamente as entidades representativas, na medida da necessidade e fechou a reunião determinando ao secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, que reinicie as negociações para discussão das pendências represadas e das pautas apresentadas.
Ficou acertado no ato que, nesta segunda-feira (18/04), acontecerá reunião com as entidades presentes, para discutir os pontos comuns e definir um calendário de negociações com as Mesas Setoriais visando dar prosseguimento à discussão de encaminhamento dos acordos e memoriais firmados e demais demandas apresentadas.
Na nossa avaliação, a reunião foi muito proveitosa e positiva. Conseguimos, finalmente, desentalar o processo e isso foi fruto da luta unificada de mais de 25 entidades sindicais de servidores públicos em conjunto com a CUT, CTB, CSP e CONDSEF, ficando demonstrado que, quando nos unimos, apesar das diferenças que possam existir entre nós, nossas forças se somam na busca dos objetivos comuns.
Vamos aguardar a reunião de segunda-feira para dar início à luta pelo encaminhamento da modernização da carreira de Especialistas do Banco Central que já se encontra aprovada e negociada com o governo.
Para tanto, se faz necessário à mobilização permanente da categoria para que, firmes e determinados, levemos a cabo a conclusão da modernização em lei, e possamos, finalmente, concentrar nossas energias na recomposição salarial que a carreira de Especialista integralmente de nível superior do BC merece, doravante.
Fonte: SinTBacen