Fonte; Correio Braziliense
Publicado em 10/05/2011
O governo fará hoje nova tentativa de aprovar a proposta que flexibiliza as regras de licitação para obras de infraestrutura nas cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Palácio do Planalto já havia tentado, sem sucesso, votar a matéria em março. Agora, o projeto elaborado em conjunto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e técnicos do governo será inserido no corpo da Medida Provisória n° 521, que trata do aumento da bolsa para médicos residentes. A oposição critica o que chama de “contrabando” dentro do texto original da MP.
Em busca de acordo, oposicionistas chegaram a entregar ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), seis pedidos de alterações na iniciativa. Caso os pontos não sejam incorporados ao texto, PSDB e DEM anunciaram que vão obstruir a votação em plenário. “O governo pretende aprovar um projeto como esse sem deixar digitais, por meio de uma MP que trata de bolsas para médicos. A proposta ainda tem vários absurdos, como a possibilidade de uma construtora fazer um alojamento sem que o contratante, no caso a União ou os estados, possa escolher portas, janelas, tipo de piso e as especificações da obra”, reclama o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).
A oposição também critica a possibilidade de abertura de licitação sem projeto básico e a prerrogativa de o segundo colocado no certame poder tocar a obra em caso de desistência do vencedor, sem necessidade de se adequar ao preço mais baixo. “Não queremos prejudicar a Copa, mas faz três anos e meio que sabemos que haverá o Mundial. O governo teve tempo para se mexer, mas não se mobilizou porque é mal gerenciado”, critica Nogueira.