Agência Câmara de Notícias – 09/08/2011
O governo pode estar contribuindo para fragilizar a economia brasileira. O alerta foi feito nesta terça-feira pelos líderes de oposição, durante a comissão geral que debateu os rumos da crise econômica internacional. Segundo os deputados, o discurso do Executivo de redução das despesas não encontra contrapartida na execução orçamentária. As despesas correntes, que reúnem o grosso dos gastos com a máquina pública, subiram 10% entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, apesar de o ministro Guido Mantega (Fazenda) ter dito mais cedo, no Plenário, que o Executivo está controlando o caixa.
O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que, caso o governo não diminua os gastos públicos, o País estará vulnerável à crise econômica mundial. Na opinião dele, a situação do Brasil piorou a partir de 2008, quando o governo usou o orçamento federal para dinamizar a economia, no rastro da crise financeira mundial. Para o líder do DEM, a iniciativa aumentou “descontroladamente” as despesas.
“Não é possível mascarar o enorme passivo do setor público que vem se formando. Temo que um dia o governo não consiga mais arrecadar como arrecada hoje. E aí, será o Brasil a Grécia de amanhã?”, alertou Antonio Carlos Magalhães Neto. Ainda de acordo com o deputado, as medidas de austeridade fiscal anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano, como o contingenciamento de R$ 50 bilhões, não foram implementadas.
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), criticou a política econômica brasileira. Segundo ele, o País tem uma carga tributária “cruel” e desperdiça muito dinheiro com fraudes e corrupção. Além disso, de acordo com Abi-Ackel, os gastos públicos são “altos e irresponsáveis”. O deputado citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual o Brasil é o país da América Latina que menos investe o resultado dos impostos que arrecada.
Apoio a projetos
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), também rebateu as afirmações do ministro Mantega de que o governo está controlando os gastos públicos, como forma de segurar o endividamento do estado. Prova disso, segundo ele, é o aumento das despesas correntes no ano.
Apesar das críticas, Nogueira disse no Plenário que a oposição votará todos os projetos enviados pelo Executivo para ajudar o Brasil a enfrentar a crise internacional. Ele lembrou que em 2008 a oposição contribuiu para a votação de propostas encaminhadas pelo então governo Lula para combater os efeitos da crise.
“Não vamos jogar no ‘quanto pior, melhor’, como fez o PT no passado”, ressaltou. O deputado disse ainda que o governo vive uma crise diferente, marcada por denúncias recorrentes de corrupção contra os ministérios, “graças à estratégia petista de transformar o Estado em cabide de emprego”.
Área dos cortes
Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o governo precisa explicar melhor o alcance da contenção de gastos, proposta pelo ministro Guido Mantega, aos Poderes. Alencar questionou o governo sobre o impacto que essa sugestão terá para a votação de matérias como a regulamentação dos gastos com saúde (PLP 306/08), em tramitação na Câmara.
Chico Alencar também questionou o uso de instrumentos neoliberais para conter os efeitos da crise mundial. Para ele, isso “vai prejudicar ainda mais nossas possibilidades de democracia e justiça social”.