Fonte: Correio Braziliense – 19/08/2011
Governo promete, mas não apresenta proposta concreta para reajuste do funcionalismo, acusa representante de confederação.
O governo prometeu, mas não cumpriu. Os representantes dos servidores públicos federais saíram ontem de mãos abanando do Ministério do Planejamento. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, havia prometido entregar aos sindicalistas a proposta de reajuste das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e carreiras correlatas, espalhadas pelos diversos ministérios. As reuniões com diversas categorias foram até o fim da noite, mas nada foi apresentado.
Ferreira já havia adiantado que seriam contemplados os três níveis (superior, intermediário e auxiliar), além dos aposentados e pensionistas. Mas avisou que o Planejamento estava trabalhando “no seu limite”. Os servidores dessas carreiras – 420 mil, entre ativos e inativos – querem a extensão da tabela prevista na Lei nº 12.277/10, que beneficiou cinco cargos de nível superior – engenheiros, arquitetos, biólogos, economistas e estatísticos – com aumentos de 78%.
A legislação estendeu aos cinco cargos parte dos generosos aumentos que o governo Lula concedeu entre 2008 e 2010 às carreiras típicas de estado, com percentuais que chegaram a ultrapassar 100%, caso dos servidores das agências reguladoras, gestores e advogados da União. Mas agravou as distorções salariais entre os demais servidores de mesmo nível, que estão na ponta do atendimento à população. “Todos que atendem diretamente ao público estão com os salários defasados”, afirmou o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa.
A previsão inicial era de que a proposta do Planejamento fosse entregue ao meio dia de ontem. Mas Ferreira passou o dia reunido com diversas categorias e não cumpriu o acordo. A proposta não foi colocada sobre a mesa de negociação com os representantes sindicais. “Sem proposta concreta, os funcionários não têm como determinar os rumos da negociação”, afirmou Costa, no início da tarde. O secretário de Recursos Humanos de Planejamento tem reforçado, em todas as conversas com representantes do funcionalismo, que o governo está sem recursos para conceder o reajuste pleiteado. O temor dos servidores é de que as negociações sejam levadas em banho-maria até 31 de agosto, quando o projeto do Orçamento de 2012, que inclui as despesas com pessoal, será enviado ao Congresso.