No último dia 25/10, quarta-feira, as entidades representativas que compõem o Ciclo de Gestão e o Núcleo Financeiro estiveram reunidas com Marcela Tapajós – diretora do Departamento de Relações do Trabalho em nova rodada de negociação. Na pauta, a cobrança de posição do governo quanto aos pontos apresentados na Mesa de Negociação.
Filipe Leão, que representou o UNACON Sindical, e demais dirigentes cobraram a ausência do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, em reunião que ele mesmo agendara, e alertou para a temeridade que representa a postergação de aumento salarial para 2013.
Segundo Marques, é tolerável que o governo queira conter gastos em seu primeiro ano de gestão, mas não além disso. “O ambiente já está ruim devido às questões da reestruturação, mas tende a piorar com o adiamento da correção salarial”, advertiu.
Confira, a seguir, os principais pontos tratados e a posição da Secretaria de Recursos Humanos:
1. Contraproposta do governo quanto à tabela salarial apresentada para implementação em 2012:
SRH: Não pretende conceder reajustes em 2012, devido à política econômica definida e ao impedimento técnico hoje existente. O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, enviado pelo governo e em tramitação no Congresso, e cujo prazo de apresentação expirou em 31 de agosto, não contempla impacto financeiro na folha de pagamento do funcionalismo e a essa altura não permite alteração no que se refere a tais despesas. As entidades representativas devem continuar dialogando para fechar acordo até maio/2012, com efeito financeiro a partir de 2013.
2. Agenda de oficinas para tratar de assuntos que envolvem todos os servidores públicos, como a jornada flexível e benefícios -auxílio alimentação, saúde, creche, dentre outros:
SRH: Cronograma a ser definido a partir de dezembro de 2011.
3. Modernização das carreiras:
SRH: Necessidade de nova rodada de articulação com os órgãos interessados, Casa Civil e sindicatos. Os dirigentes sugeriram a criação de mais um cronograma de oficinas de alto nível, com vistas à dirimir os problemas da modernização das carreiras.
Na próxima reunião os dirigentes ficaram de demonstrar, através de documento formal, as diretrizes e argumentos que balizaram a elaboração da tabela de reajustes apresentada e as distorções que precisam ser corrigidas.