Governo vai criar secretaria para intermediar debates com centrais sindicais
A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até um milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o Governo Federal. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é “natural” visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da União. Mas, ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais.
“Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para fazer o exercício exaustivo do diálogo para evitar que o conflito chegue no limite, que é a greve”, afirmou Duvanier. “Temos competência política para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais”, acrescentou o secretário.
PARA 2013
No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, só devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013. “Negociamos em um ano o Orçamento do ano seguinte. As negociações de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exercício seguinte. Gastos com pessoal para 2012 já estão definidos, todas as negociações (a partir de agora) serão para o Orçamento de 2013”, disse. Atualmente, o gasto com pessoal atinge R$ 7 bilhões mensais das contas federais.
Durante o diálogo entre governo e sindicatos, a cautela deverá dar o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o Palácio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional. “A crise impôs uma medida mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do País de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar planejamento da reorganização da força de trabalho, da renovação ao longo do tempo, valorização das carreiras públicas. Em tudo isso, a conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só reajuste salarial”, justificou.
Para Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional, que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, e do Fórum Nacional Permanente da Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a falta de reajustes significa uma perda real para o trabalhador. “Nenhum deles suporta viver perdendo um quarto do seu poder de compra, como vai acontecer se não tivermos reajuste para 2013. Se bem que nós queremos discutir o ano de 2012, que para nós não está perdido.” Caso as negociações não cheguem a um entendimento comum, as greves serão tratadas de maneira firme. “Respeitamos o direito de greve, mas os sindicatos sabem que não pode ser exercido ao arrepio de um direito maior que é o direito da sociedade, que não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve. Se fizer greve (o funcionalismo público), vai ser cortado o ponto”, disse Duvanier.