Números apresentados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na Câmara dos Deputados, ontem, mostram porque o Governo Federal tem pressa na criação do fundo de previdência complementar do servidor público, o Funpresp. As repartições vivem uma onda de aposentadoria. Trata-se do dobro da média mensal de seis anos atrás e o maior volume desde a reforma da Previdência do setor público, em 2003, ainda na era FHC. Em média, 37 servidores civis da União têm aposentado por dia. De 2003 até 2011, 97.281 servidores se aposentaram.
Envelhecimento do quadro
O que preocupa é que, se em 2003 foram as mudanças na legislação que causaram em um único ano 17.946 pedidos de aposentadoria, agora a motivação é outra: o envelhecimento do quadro de pessoal. Para se ter uma ideia, a média de idade dos civis do Executivo subiu de 45 para 46 anos. E o crescimento do número de funcionários acima dos 50 anos é maior do que a entrada de jovens no serviço público. Acima dos 50, eram 122 mil servidores no final de 2002. Em 2009, foi atingido um pico de 217 mil, quase 40% do total. Hoje, a proporção é de 36,8%.
Peso na folha
A questão é que aposentados e pensionistas permanecem na folha de pagamentos da União e hoje respondem por 40% das despesas com o funcionalismo. No entanto, as aposentadorias, segundo especialistas, poderão bater a casa de 30 mil anuais, tornado mais difícil reduzir o custo total.
No gatilho
O governo dispõe de alguns incentivos para manter os servidores na ativa, como gratificações por desempenho. Cerca de 80 mil funcionários já em condições de se aposentar preferem permanecer no serviço público, pelos cálculos do Ministério do Planejamento. A partir da sanção do Funpresp, a aposentadoria no setor público será limitada ao teto pago pelo INSS, hoje R$ 3.916,20. Quem quiser um benefício acima desse teto terá de contribuir para a previdência complementar. Mas essa regra deve ser aplicada apenas para quem entrar no serviço público depois que o fundo começar a funcionar.
“Inevitável”
“Infelizmente a greve parece inevitável”. A afirmação é do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil: “As negociações com o Governo não vêm se fortificando. No ano passado, houve anúncio de que não teríamos reajuste. Neste ano, também não há previsão de aumento”. Para ele, “o governo está sendo irracional” em propor mais um ano sem reajuste.
Fonte: Jornal de Brasília (Ponto do Servidor) – 02/05/20
