NOVA ERA DE PRIVATIZAÇÕES Autor(es): » ROSANA HESSEL » SILVIO RIBAS » JULIANA BRAGA
Sob o aplauso de tucanos, Dilma anuncia concessão de ferrovias e estradas, incluindo as BRs 040, 050 e 060. Empresas terão de investir R$ 133 bilhões
E a paralisação que trava o Brasil
Sob a pressão de grevistas, presidente deixa o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. O governo já sinaliza reservas de até R$ 22 bilhões para reajuste
Em meio à queda de braço com servidores, Dilma reuniu empresários em Brasília para anunciar o plano que entregará à iniciativa privada a construção de 10 mil quilômetros de 12 linhas férreas (R$ 91 bilhões) e a duplicação de 7,5 mil quilômetros de nove trechos de rodovias federais (R$ 42 bilhões). A iniciativa, além de criar empregos, é crucial para o desenvolvimento do país, que sofre com a falta de infraestrutura. Mas o Planalto também acenou para os funcionários em greve. Deu sinais de que incluirá no Orçamento R$ 22 bilhões para reajustes. Enquanto o acordo não vem, sindicalistas, que ontem pararam a Esplanada, apertam o cerco: grevistas da Polícia Federal prometem uma “quinta-feira negra”. Ameaçam paralisar portos, aeroportos e postos de fronteira.
Governo anuncia concessão de ferrovias e de estradas. Empresas investirão R$ 133 bilhõesNotíciaGráfico
A presidente Dilma Rousseff deixou bem claro que a prioridade é fazer com que a economia volte a crescer e que sejam preservados os empregos do setor privado. A primeira etapa do Plano Nacional de Logística, anunciado ontem no Palácio do Planalto, demonstra que o governo quer estimular investimentos em um setor crucial para o desenvolvimento do país. Isso deve aumentar a competitividade da indústria brasileira, reduzindo custos de produção e de movimentação de mercadorias.
Dilma e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, apresentaram um pacote de privatizações com R$ 133 bilhões em investimentos em rodovias e ferrovias, dos quais R$ 79,5 bilhões deverão ser aplicados em cinco anos. Desse montante, R$ 91 bilhões serão destinados à construção de 10 mil km de 12 linhas férreas e o resto (R$ 42 bilhões) à duplicação de 7,5 mil km de nove trechos de rodovias federais.
A presidente frisou que não abrirá mão do modelo econômico atual, ancorado no consumo e na distribuição de renda, mas admitiu que é preciso crescer para distribuir. “Vamos combinar eficiência da iniciativa privada com planejamento do governo, mediando todos os interesses em favor do país. Vamos assegurar o menor custo logístico, sem monopólios”, discursou ela diante de empresários e políticos.
Neste ano, economistas apostam que o Produto Interno Bruto (PIB) avançará só 1,8%. Dilma estimou que, com as novas obras, a economia brasileira poderá voltar a ter expansão de 4,5% a 5%. “Gente, isso reduz custos. E quando se reduz custo, estamos querendo que o Brasil cresça a uma taxa elevada por um período longo”, afirmou.
O ministro dos Transportes foi na mesma linha: “Esses projetos são de grande importância para o desenvolvimento do país. Nosso objetivo é resgatar as ferrovias como alternativa de logística para o país. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já foi o primeiro passo. Esse programa dá outros largos passos nessa direção”. Ele destacou que o investimento anunciado é o maior já feito no setor. “Basta lembrar que as atuais malhas rodoviárias duplicadas e ferroviária concedida são menores que as a serem licitadas”, disse.
O planejamento das concessões e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo para promover a integração logística no país, substituindo a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). Sua nova configuração será publicada hoje no Diário Oficial da União. A presidente adiantou que até 15 de setembro será lançado o plano para os aeroportos e, depois, as hidrovias. Antes, virão os programas de portos e do setor elétrico.
Dilma destacou a importância estratégica da área. “Esse projeto visa a assegurar que o país comece a ter cada vez mais estrutura de transportes compatível com um país continental”, disse. Ela destacou ainda que o modelo para ferrovias inclui o direito de passagem de todos que precisarem transportar cargas nos trechos privados. “É o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento do planejamento e da regulação”, sublinhou. Ontem, as atuais concessionárias assinaram protocolo para viabilizar o tráfego entre as ferrovias.
BNDES financia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar de 65% a 85% dos projetos. As condições serão competitivas, com TJLP acrescida de até 1,5% para rodovias e de até 1% para ferrovias. A carência é de três anos para concessões de estradas e de cinco anos para as de ferrovias. O prazo para a amortização será de 20 a 25 anos, respectivamente. “As condições são muito boas. Até estou pensando em entrar no negócio”, comentou o vice-presidente da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, José Martins.
“Essa é uma questão falsa”
Ao ser questionada por um jornalista se o Plano Nacional de Logística, anunciado ontem, pode ser considerado privatização, a presidente Dilma Rousseff foi taxativa: “Meu querido, essa é uma questão absolutamente falsa. Estou tentando consertar equívocos cometidos na privatização das ferrovias”. No Plano, o governo prefere o termo “concessão”.
