O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) espera a convocação de reunião para negociar o reajuste salarial da carreira de Finanças e Controle. Prorrogada para esta semana (leia mais aqui), o encontro com o Governo deve ser realizado até sexta-feira, 17 de agosto. Mais de 60% dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria Geral da União (CGU) no Distrito Federal e nos estados aguardam a resposta em operação padrão. A reivindicação atual é pela reposição de 20% das perdas inflacionárias. Para o Sindicato, esta é a pauta mais urgente e, portanto, prioritária.
“Não é a toa que nossa carreira se uniu ao grupo União das Carreiras de Estado (UCE), que representa 22 sindicatos e associações de servidores públicos, em defesa deste direito. Dados oficiais do Ministério do Planejamento mostram que o Estado tem margem para negociação, como reportou a edição desta quarta-feira, 25, do jornal Correio Braziliense (leia mais aqui). O governo tem espaço fiscal para conceder todos os reajustes pedidos, pois está gastando menos com a folha de pagamentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, o gasto foi de 4,8% do PIB. No ano passado, 4,3%”, explica Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical em referência à informação dada por Pedro Delarue, representante do grupo UCE, na coletiva de imprensa realizada na última terça, 14 (leia mais aqui).
OPERAÇÃO PADRÃO
Como já anunciado, a operação padrão segue até a negociação (leia mais aqui). No Tesouro, atividades como o gerenciamento da Dívida pública e a conclusão de relatórios que autorizam o empréstimo a estados e municípios estão sendo realizados com atraso. “O Unacon Sindical não quer que os servidores deixem de cumprir com as obrigações. Por isso orienta que a entrega de relatórios e o cumprimento de tarefas seja feito apenas na data limite, prevista no prazo estipulado para cada trabalho”, esclarece Leão.
Na CGU, a operação padrão reflete na Fiscalização de Recursos Federais a partir de Sorteios Públicos (leia mais aqui). Em função da paralisação de 48h dos servidores (leia mais aqui), o órgão cancelou a fiscalização de 36, dos 60 municípios sorteados na 36ª edição do programa. Só no estado de Minas Gerais, seis municípios não foram auditados (Catas Altas da Noruega, Juruaia, Nacip Raydan, Patrocínio do Muriaé, Santa Bárbara do Monte Verde, e Santo Antônio do Amparo). A decisão foi publicada no Diário oficial da União (DOU) do dia 13 de agosto.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES
O Unacon Sindical apresenta outros itens na pauta de reivindicações além da campanha salarial. A reestruturação da carreira, a mudança da denominação dos cargos de “analista” para “auditor” e a exigência de nível superior para o provimento de cargos de nível técnico são algumas delas.
A definição, em lei, da atividade do cargo de técnico de Finanças e Controle também está dentre as reivindicações. A Lei nº 9.625/98 dispõe apenas sobre a atividade do cargo de analista. “Hoje, a atribuição do cargo de técnico aparece somente em uma portaria de 1988. Está defasada. De lá pra cá a estrutura e competência do cargo evoluiu muito. Por isso a urgência da atualização da legislação”, explica Filipe Leão, diretor do Sindicato.
por Nayara Young
