A Auditoria Cidadã da Dívida Pública convocou apoiadores e as entidades do movimento para uma assembleia, na sede nacional da OAB. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira, 9 de abril. Rudinei Marques e Filipe Leão, presidente e diretor do Unacon Sindical, respectivamente, representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN). Carlos Leite, delegado sindical pelo Rio Grande do Sul também participou do encontro. A publicação do livro “Auditoria Cidadão da Dívida dos Estados” e a prestação de contas de 2012 também estiveram em pauta.
A publicação tem como objetivo apresentar experiências, métodos e dicas de como o cidadão pode fiscalizar as contas públicas. “Poderíamos estender o estudo e abordar outros temas, mas perderíamos o momento. No entanto, nada impede que, no futuro, façamos novas edições da publicação”, diz Maria Lucia Fattorelli, coordenadora do movimento. A obra está em fase de revisão.
Maria Lúcia também entregou dois exemplares, por entidade, de uma publicação que reúne artigos apresentados durante o “III Seminário Internacional latino-americano: alternativas de enfrentamento à crise”. O material ficará à disposição dos filiados do Unacon Sindical.
Conjuntura
Dentre as análises, ficou evidente que a dívida pública brasileira consome grande parte dos recursos públicos da União. “Em 2012, 45% do orçamento federal foi destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida. Apenas 0,01% foi destinado para a habitação, por exemplo”, explica Leão.
Em 2012, a rubrica juros e encargos da dívida no orçamento foi da ordem de 134 bilhões. Isso equivale a seis vezes todo o gasto no bolsa família.
Omissão
Por meio da CPI da dívida, foi constatado que parte da atualização do principal (ou seja, também um encargo) não tem sido divulgado e apropriado sob a mesma rubrica dos juros. “Além de ir contra a transparência, não reflete o verdadeiro montante gasto nesse item”, conclui Leite.
Ato público
Todo o grupo ficou convocado a participar de nova reunião, na OAB, nesta quarta-feira, 10 de abril, às 14h. A motivação do encontro é pela organização do ato que tratará da necessidade de repactuação das dívidas dos estados. O evento será realizado em parceria com a OAB, no dia 15 de maio.
