A SUG 68/2013 CLP, de autoria do Unacon Sindical, foi aprovada na última quarta-feira, 8 de maio, na Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados. A sugestão de realização de audiência pública para debater os 10 anos de existência da Controladoria-Geral da União (CGU) foi aprovada por unanimidade. Rudinei Marques, presidente do Uancon Sindical, defendeu a proposta e acompanhou a votação (assista a fala do presidente).
O relator da proposta, deputado federal Dr. Grilo (PSL-MG), destaca a relevância do tema ao justificar seu voto. “O tema que se apresenta é relevante e oportuno, merecendo atenção deste parlamento, pois trata de questões inerentes a um importante órgão de fiscalização do nosso país”, afirma.
A revisão das funções do Órgão também foi mencionada na redação do parecer do relator. “Após algumas alterações da estrutura da CGU, as competências desse órgão foram majoradas, causando um aumento nas atribuições dos servidores, tanto dos Analistas quanto dos Técnicos de Finanças e Controle. Esse fato, por si só, merece uma análise mais acurada, haja vista a necessidade de manutenção da eficiência dos serviços prestados pela Controladoria”, reza o documento, disponível na íntegra no portal da Câmara dos Deputados (leia na íntegra).
Marques saudou a contribuição do relator lembrando a dificuldade em promover inovação em áreas como auditoria e fiscalização. “Acompanhei todo este período de crescimento da CGU. Agora é chegada a hora de fazer um balanço dos erros e acertos do Órgão nesses 10 anos. Não há melhor maneira de fazer essa revisão do que trazendo o debate para o espaço público”, afirma.
Participaram da sessão, o presidente da CLP, deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), Glauber Braga (PSB-RJ), Dr. Grilo (PSL-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Celso Jacob (PMDB-RJ), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Luiza Erundina (PSB-SP), Nilson Leitão (PSDB-MT), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Roberto Britto (PP-BA), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Ton (PT-RO) e Professor Setimo (PMDB-MA).
Acompanhe a tramitação da sugestão no site da Câmara dos Deputados