Eleições limpas. Em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança projeto de lei pela reforma política na próxima segunda-feira, 24 de junho, às 10h. O projeto de iniciativa popular tem como meta alcançar um milhão e meio de assinaturas. O Ato Público será realizado no plenário da sede da entidade, em Brasília. O Unacon Sindical, como integrante da rede do MCCE, apoia a campanha.
“Lançar o projeto em meio às manifestações populares é uma resposta dos movimentos sociais a demandas já antigas da sociedade, como a democratização e a transparência dos processos eleitorais. A rede do MCCE trabalhou com afinco para que tivéssemos um projeto de qualidade. Agora é o momento de submetê-lo à sociedade”, avalia Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical.
Em respeito à conjuntura política, o juiz Márlon Reis, diretor do MCCE, julga a ocasião como ideal para atender os anseios da sociedade que, segundo ele, já dá mostras inequívocas de cansaço com os desmandos do poder. “O momento é o exato para dizermos ao Brasil que temos uma nova visão de política, e que a reforma da democracia depende da iniciativa popular. Temos recebido da sociedade e da imprensa uma verdadeira cobrança para dar esse passo que pode definir o sucesso da nossa iniciativa”, diz.
Vão pautar o encontro: a Reforma Política para o financiamento democrático de campanha, o voto transparente e a liberdade de expressão na internet; o Projeto Saúde+10, objetivando a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular determinando que governo federal destine 10% do orçamento para o setor da saúde pública; o Projeto de Lei em defesa de 10% do PIB Nacional destinado à educação; o Controle Social dos Gastos Públicos; e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em favor dos usuários dos serviços públicos.
::: ATO PÚBLICO:::
Lançamento projeto de lei de reforma política
Data: 24 de junho
Hora: 10h
Local: Plenário da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Endereço: SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M. Brasília (DF)
