Filipe Leão, diretor de finanças do Unacon Sindical, representou o Sindicato no “Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal”. A audiência pública promovida pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) foi realizada nesta terça-feira, 9 de julho. O encontro encerra processo inédito de participação popular na construção de sugestões sobre priorização de recursos para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014 (PLOA 2014). Leão participou na elaboração de propostas no eixo de trabalho sobre políticas no planejamento e economia. As sugestões serão incorporadas ao PLOA e entregues ao Congresso no mês de agosto. O encontro foi aberto ao público.
Leão elogia a iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência em ouvir a opinião dos movimentos sociais acerca do processo orçamentário. “Cada vez mais a sociedade quer discutir os grandes números do orçamento, não somente alguns milhões em políticas setoriais de mulheres, negros, pessoas com deficiência ou agricultura inclusiva. Estima-se um custo de 120 bilhões anuais com a corrupção e 250 bilhões com juros sobre a dívida pública. A sociedade foi ouvida sobre esses assuntos? Acho que não”, questionou. O dirigente também defendeu prioridade no orçamento da Controladoria-Geral da União (CGU).
“Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal”
Deixar que o cidadão diga, sem intermediários, onde é preciso investimento. Este é o objetivo do Diálogos Governo-Sociedade. De acordo com a Secretaria Nacional de Articulação Social, a iniciativa busca atender demandas da sociedade civil por participação, monitoramento e diálogo direto sobre o orçamento público.
A audiência pública fechou um ciclo de reuniões realizadas durante o mês de junho por conselhos nacionais e entidades da sociedade civil. Neste período, os grupos tiveram a oportunidade de apresentar propostas e discutir as prioridades orçamentárias do governo. Os relatórios foram encaminhados por email para a Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), antes do evento.
Todas as propostas apresentadas serão devidamente registradas e encaminhadas para análise e resposta, de acordo com sua natureza: as de ações orçamentárias serão encaminhadas aos órgãos federais responsáveis, e as voltadas especificamente à metodologia de participação social adotada serão analisadas e respondidas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em conjunto com os órgãos centrais de planejamento e orçamento.
